Cumprimento de sentença 0002275-83.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.507,08

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

LUIZ SERGIO DE SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

ROMINA PAULA PELLEGRINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEISE ALICE REGIS

OAB/SC 022634·CPF·Representa: Autor

RONALDO SOARES DE PAULA

OAB/SC 055113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

10/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEL0101 para PEL0201) - Resolução TJ N. 22 de 16 de julho de 2025

15/10/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/09/2025, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

03/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

02/09/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/08/2025, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

08/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

07/08/2025, 02:00

Decisão interlocutória

04/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(170)

Decisão interlocutória

10/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEL0101 para PEL0201) - Resolução TJ N. 22 de 16 de julho de 2025

15/10/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

24/09/2025, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 16:32

03/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 164

02/09/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/08/2025, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

08/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

07/08/2025, 02:00

Decisão interlocutória

04/08/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

18/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:19

Juntado(a)

07/04/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/02/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:53

Juntado(a)

17/12/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/09/2024, 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 147

13/09/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/09/2024, 15:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01

28/08/2024, 14:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMINA PAULA PELLEGRINO)

28/08/2024, 14:41

Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV

28/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ SERGIO DE SOUZA ARAUJO. Justiça gratuita: Indeferida.

22/08/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 19:52

Determinada a intimação

12/08/2024, 19:52

Despacho - Complementar ao evento nº 135

12/08/2024, 19:52

Conclusos para despacho

09/05/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/05/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/04/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/03/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:15

Determinada a intimação

20/03/2024, 17:33

Conclusos para despacho

18/12/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/12/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/11/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/10/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/08/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ SERGIO DE SOUZA ARAUJO EXECUTADO: ROMINA PAULA PELLEGRINO EDITAL Nº 310046834734 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FAGUNDES MOURÃO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ROMINA PAULA PELLEGRINO, CPF: 06829528186, endereço: RUA EREDES SERPA, 167 - CENTRO - 88210000, Porto Belo/SC (Residencial), Rua Pedro Jacinto Dias, 194 - Enseada Encantada - 88210000, Porto Belo/SC (Residencial) e Rua Leopoldo Zarling, 1340, ap 102, Ed. Acapul - Bombas - 88215000, Bombinhas/SC (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias VALOR DO DÉBITO: R$ 54.049,92 DATA DO CÁLCULO: 24/6/2020 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002275-83.2019.8.24.0139/SC

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 16:33

Determinada a intimação

02/08/2023, 19:50

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:57

Determinada a intimação

14/04/2023, 11:28

Conclusos para despacho

09/03/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2023, 10:25

Juntada de certidão

24/02/2023, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/09/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/08/2022, 23:59

Expedição de Alvará

25/07/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 16:25

Determinada a intimação

22/07/2022, 18:48

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/05/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

13/04/2022, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO

07/04/2022, 12:06

Expedição de mandado - PELCEMAN

06/04/2022, 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3087522, Subguia 1774115 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,68

04/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/04/2022, 19:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3087522, Subguia 1774115

30/03/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3087522, Subguia 1683706

09/03/2022, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/02/2022, 17:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3087522, Subguia 1683706

24/02/2022, 12:50

Juntada - Guia Gerada - LUIZ SERGIO DE SOUZA ARAUJO - Guia 3087522 - R$ 24,64

24/02/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

17/01/2022, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: LIVINO NOGUEIRA DA COSTA

14/01/2022, 12:25

Expedição de mandado - PELCEMAN

13/01/2022, 15:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2859253, Subguia 1569948 - Boleto pago (1/1) - R$ 45,58

12/01/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/01/2022, 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2859253, Subguia 1569948

10/01/2022, 16:18

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ SERGIO DE SOUZA ARAUJO - Guia 543345 - R$ 29,52

10/01/2022, 16:17

Juntada - Guia Gerada - LUIZ SERGIO DE SOUZA ARAUJO - Guia 2859253 - R$ 45,58

10/01/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

17/12/2021, 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 03:48

Juntada de certidão

17/12/2021, 03:48

Despacho

08/12/2021, 17:26

Conclusos para despacho

30/09/2021, 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - RÉPLICA - 30/09/2021 18:31:58)

30/09/2021, 18:38

Juntada de Petição

30/09/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

27/08/2021, 11:07

Juntada de certidão

05/07/2021, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: LIVINO NOGUEIRA DA COSTA

02/03/2021, 10:40

Expedição de mandado - PELCEMAN

01/03/2021, 18:20

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 15,14

10/02/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2021, 19:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/02/2021, 14:25

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 16:58

Juntada - Guia Gerada - LUIZ SERGIO DE SOUZA ARAUJO Guia nº 1.099.740 - R$ 12,08

08/01/2021, 16:57

Determinada a intimação

15/12/2020, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/10/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 18:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

28/08/2020, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2020, 11:12

Juntada - Guia Gerada - LUIZ SERGIO DE SOUZA ARAUJO Guia nº 543.345 - R$ 29,52

29/07/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

12/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:54

Despacho

02/07/2020, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/06/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

31/05/2020, 23:59

Despacho

21/05/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/05/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 13:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 12:56

Mero expediente - SAJ - Considerando o lapso temporal desde a última tentativa de intimação da parte executada, expeça-se novo mandado de intimação para a desocupação do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser ordenada a desocupação forçada. Transcorrido o prazo, voltem conclusos.

27/04/2020, 14:55

Conclusos para despacho

12/11/2019, 15:36

Conclusos para despacho

06/11/2019, 17:33

Certidão emitida - Genérico

06/11/2019, 17:33

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a decisão de fl. 40.

15/10/2019, 16:25

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:19

Certidão emitida - Genérico

27/09/2019, 12:19

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0302450-38.2018.8.24.0139.

26/09/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:33

PETIÇÃO

•18/12/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 18:36

Todos os documentos(38)

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 17:33

PETIÇÃO

•18/12/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 13:48

PETIÇÃO

•24/06/2020, 18:53

OUTROS

•24/06/2020, 18:53

CÁLCULO

•24/06/2020, 18:53

CÁLCULO

•24/06/2020, 18:53

CÁLCULO

•24/06/2020, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2020, 13:23

DESPACHO

•27/04/2020, 14:55

DESPACHO

•15/10/2019, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 12:46

DESPACHO

•26/09/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 12:46

DESPACHO

•26/09/2019, 12:46