Agravo em Recurso Especial 0014471-44.2004.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0014471-44.2004.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909794/2025

25/09/2025, 06:51

Protocolizada Petição 909794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 06:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:17

Prejudicado o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

18/09/2025, 21:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1301)

18/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/02/2024, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1159281/2023 - EDcl

21/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:41

Embargos de Declaração de ADEMAR PEREIRA FILHO, CHARLES NEY CURCIO, CITA HEIDEMANN, EDENIDES VALDECI AGUIAR, LENIRIO ANTONIO RAFAEL, LUCIA DE SOUZA, MARIA CORDEIRO ESTEVO, ORLANDO TADEU PAIM, SAMUEL JOSE DA SILVA e TRAJANO GENTIL DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01159281 - EDcl no AREsp 263255

19/12/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159281 - EDcl no AREsp 263255 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 20:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) com embargos de declaração

11/12/2023, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2023, 20:20

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909794/2025

Protocolizada Petição 909794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1301)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1159281/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159281 - EDcl no AREsp 263255 - Publicação prevista para 21/12/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) com embargos de declaração

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