Monitória 0300076-28.2014.8.24.0062 - TJSC

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

07/05/2026, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/05/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/05/2026, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

06/05/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 177

06/05/2026, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50059736120268240011

06/05/2026, 15:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

06/05/2026, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2026, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 19:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

04/07/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

13/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170

12/06/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:57

Decisão interlocutória

11/06/2025, 18:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:27

Juntada de Petição

26/02/2025, 17:33

Juntada de Petição

26/02/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

18/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

27/01/2025, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVO ANTONIO BOSO - EXCLUÍDA

24/01/2025, 15:24

Decisão interlocutória

01/12/2024, 18:27

Juntada de Petição

31/10/2024, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

01/10/2024, 01:21

Juntada de Petição

30/09/2024, 12:06

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

16/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/09/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 145

16/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/09/2024, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/09/2024, 13:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010483-93.2021.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

06/09/2024, 13:41

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

16/02/2024, 19:25

Custas Satisfeitas - Parte: VALTER MOACIR BOSO

16/02/2024, 19:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

16/02/2024, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIO E CONFECCOES AMB EIRELI

16/02/2024, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: ADELAIDE MEYER BOSO

16/02/2024, 19:24

Custas Satisfeitas - Parte: IVO ANTONIO BOSO

16/02/2024, 19:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

09/02/2024, 21:27

Transitado em Julgado

09/02/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

01/12/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

28/11/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

20/11/2023, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 08:19

Despacho

17/11/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 08:19

Conclusos para despacho

03/10/2023, 18:33

Juntada de Petição

28/09/2023, 11:01

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 03000762820148240062

27/09/2023, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: COMERCIO E CONFECCOES AMB EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) APELADO: IVO ANTONIO BOSO (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) APELADO: ADELAIDE MEYER BOSO (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) APELADO: VALTER MOACIR BOSO (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON ADRIANO BOSO (OAB SC016551) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300076-28.2014.8.24.0062/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECM -> TJSC

13/10/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

07/10/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/09/2021, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 110 (01/09/2021). Guia: 2230209 Situação: Baixado.

13/09/2021, 09:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2230209, Subguia 1276803 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

02/09/2021, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2230209, Subguia 1276803

30/08/2021, 17:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2230209 - R$ 528,50

30/08/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

20/08/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/08/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/08/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/08/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 96

20/08/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/08/2021, 06:10

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

19/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 29/10/2020 12:10:38)

19/08/2021, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

10/11/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

05/11/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/10/2020, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2020, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJS0201 para BQECM01)

26/10/2020, 17:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0600271-37.2014.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 80

26/10/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 16:47

Terminativa - Declarada incompetência

26/10/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 17:22

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:22

Despacho

24/09/2020, 15:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2020, 14:00

Conclusos para despacho

25/06/2020, 10:12

Conclusos para despacho

14/01/2020, 18:14

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

16/09/2019, 18:22

Redistribuição de processo - saída

16/09/2019, 18:22

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação judicial.

16/09/2019, 18:22

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declinado competência, apensar ao processo 0502196-53, já encaminhado. Foro destino: São João Batista

16/09/2019, 18:00

Reativado processo suspenso

16/09/2019, 17:41

documento digitalizado

16/08/2019, 15:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 03:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 22:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2018, 20:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 08:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0604/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

07/11/2017, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0604/2017 Teor do ato: Vistos etc... Dada a conexão existente entre a presente ação e a ação de revisão de contrato n. 0502196-53.2013.8.24.0011, as ações terão julgamento conjunto (art. 55, §1º, do CPC).Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão proferida na ação revisional e, oportunamente, retornem conclusos para sentença.Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Edson Adriano Boso (OAB 16551/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

03/11/2017, 12:34

Processo suspenso - SAJ

23/10/2017, 15:32

Mero expediente - SAJ - Vistos etc... Dada a conexão existente entre a presente ação e a ação de revisão de contrato n. 0502196-53.2013.8.24.0011, as ações terão julgamento conjunto (art. 55, §1º, do CPC).Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão proferida na ação revisional e, oportunamente, retornem conclusos para sentença.Cumpra-se. Intimem-se.

18/10/2017, 17:23

Conclusos para sentença

27/04/2016, 23:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.10003585-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 03/02/2016 20:27

09/02/2016, 14:11

Juntada

01/02/2016, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: 2280 Página:

01/02/2016, 13:50

Juntada

28/01/2016, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2016 Teor do ato: Fica intimado o embargante/requerido para, querendo, oferecer réplica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edson Adriano Boso (OAB 16551/SC)

28/01/2016, 10:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante/requerido para, querendo, oferecer réplica no prazo de 10 (dez) dias.

16/12/2015, 17:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

04/11/2015, 22:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/10/2015 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2015, 05:24

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBQE.15.10039636-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/10/2015 11:45

23/10/2015, 07:43

Juntada

14/10/2015, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 2216 Página:

14/10/2015, 14:17

Juntada

13/10/2015, 08:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2015 Teor do ato: Fica intimado o embargado/requerente, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 152- 168 e fls. 170-190, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

12/10/2015, 21:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargado/requerente, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 152- 168 e fls. 170-190, no prazo de 10 (dez) dias.

09/10/2015, 13:33

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a)s Embargos Monitórios de fls. 170-190 são tempestivo(a)s, posto que o prazo ainda teve início.

09/10/2015, 13:30

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBQE.15.10036741-5 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 06/10/2015 14:25

09/10/2015, 13:26

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a)s Embargos Monitórios de fls. 152- 168 são tempestivo(a), posto que o prazo ainda não teve início.

09/10/2015, 13:26

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBQE.15.10034559-4 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 22/09/2015 16:25

09/10/2015, 13:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.15.10032532-1 Tipo da Petição: Outros Data: 10/09/2015 14:09

09/10/2015, 13:21

Juntada de carta precatória

09/10/2015, 13:11

Juntada de ofício

15/09/2015, 14:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados

18/08/2015, 20:14

Juntada

08/07/2015, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0284/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 2147 Página:

08/07/2015, 12:32

Juntada

06/07/2015, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0284/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 74909AR/S)

06/07/2015, 16:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para providenciar o preparo da Carta Precatória emitida e a sua distribuição junto ao juízo deprecado no prazo de 30 dias.

01/07/2015, 18:54

Expedida carta precatória - Citação - Monitória

24/06/2015, 19:58

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Ante a certidão de fl. 137, expeça-se carta precatória.

10/02/2015, 18:04

Conclusos para despacho

26/01/2015, 13:36

Certidão emitida - Genérico

26/01/2015, 13:36

Determinado a citação/notificação - 1. Proceda-se ao apensamento destes autos à Ação Revisional n. 011.13.0502196-1, tendo em vista o reconhecimento da conexão (fls. 68-69). 2. Expeça-se o mandado de pagamento, consoante a regra disposta no art. 1.102-B do CPC, a fim de que a parte ré cumpra sua obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso adimplida, pela parte ré, a obrigação no prazo legal, ficará isenta de custas e honorários advocatícios (art. 1102-C, §1º do CPC). 4. Não cumprida a obrigação, no prazo do art. 1.102-B do CPC, poderá a ré, querendo, oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Cumpra-se.

12/11/2014, 18:59

Conclusos para despacho

23/10/2014, 12:36

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

22/10/2014, 18:12

Redistribuição de processo - saída

22/10/2014, 18:12

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão de página 68/69 dos autos

22/10/2014, 18:12

Remetido os autos a outro Foro de SC - DETERMINAÇÃO JUDICIAL Foro destino: Brusque

22/10/2014, 16:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.14.10005045-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/10/2014 16:24 Complemento: Prot. 5045-3- adv. Gustavo R.G. Nicoladelli

21/10/2014, 05:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.14.10005045-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/10/2014 16:24 Complemento: Prot. 5045-3- adv. Gustavo R.G. Nicoladelli

21/10/2014, 05:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.14.10005045-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/10/2014 16:24 Complemento: Prot. 5045-3- adv. Gustavo R.G. Nicoladelli

21/10/2014, 05:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.14.10005045-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/10/2014 16:24 Complemento: Prot. 5045-3- adv. Gustavo R.G. Nicoladelli

21/10/2014, 05:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 16/10/2014 através da guia nº 062.3001517-05 no valor de 7,80

17/10/2014, 21:53

Juntada

17/10/2014, 21:53

Certidão emitida - Narrativa

17/10/2014, 10:27

Juntada

16/10/2014, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1976 Página:

16/10/2014, 14:14

Juntada

16/10/2014, 14:10

Juntada

09/10/2014, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, ordenando e categorizando-a corretamente, nos termos do art. 18, II, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ, mediante a individualização da petição e documentos, salientando que essa categorização é pressuposto processual no processo eletrônico, sob pena de se comprometer a eficácia desse instrumento, advertindo-se que o não cumprimento da determinação implicará no indeferimento da inicial.Saliento que em caso de dúvida, o(a) procurador(a) deverá entrar em contato com o Chefe de Cartório para esclarecimento quanto ao procedimento a ser adotado, evitando, deste modo, a demora na prestação jurisdicional.Apresentada a exordial e documentos corretamente, proceda-se à reorganização dos autos, tornando sem efeito as páginas duplicadas. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 008.927/SC)

09/10/2014, 18:48

Decisão interlocutória - SAJ - Nesse passo, reconheço a conexão e declino da competência para o processamento e julgamento do presente feito ao Juízo da Vara Comercial de Brusque/SC. Intimem-se. Após, não havendo recurso, encaminhem-se os autos à Comarca de Brusque. Cumpra-se

30/09/2014, 16:12

Conclusos para despacho

20/08/2014, 16:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJS.14.10001770-7 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 11/08/2014 16:46 Complemento: Prot. 1770-7 / Adv. Marcelo Ricardo.

12/08/2014, 03:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJS.14.10001770-7 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 11/08/2014 16:46 Complemento: Prot. 1770-7 / Adv. Marcelo Ricardo.

12/08/2014, 03:35

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, ordenando e categorizando-a corretamente, nos termos do art. 18, II, da Resolução Conjunta n. 3/2013 GP/CGJ, mediante a individualização da petição e documentos, salientando que essa categorização é pressuposto processual no processo eletrônico, sob pena de se comprometer a eficácia desse instrumento, advertindo-se que o não cumprimento da determinação implicará no indeferimento da inicial.Saliento que em caso de dúvida, o(a) procurador(a) deverá entrar em contato com o Chefe de Cartório para esclarecimento quanto ao procedimento a ser adotado, evitando, deste modo, a demora na prestação jurisdicional.Apresentada a exordial e documentos corretamente, proceda-se à reorganização dos autos, tornando sem efeito as páginas duplicadas.

29/07/2014, 14:29

Conclusos para despacho

17/07/2014, 20:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/07/2014 através da guia nº 062.3000063-73 no valor de 1.966,90

17/07/2014, 15:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/07/2014, 15:22

—

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 177

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50059736120268240011

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(17)