Apelação Criminal 5001287-17.2023.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras

Partes do Processo

LUCAS NOVELLO MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA

OAB/SC 009490·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SC 033173·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

15/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

14/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

13/08/2025, 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/08/2025, 16:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24

07/08/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/08/2025, 21:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 09:00</b>

21/07/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

18/07/2025, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 103

18/07/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/07/2025, 18:24

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

15/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

14/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 18:26

ACÓRDÃO

•13/08/2025, 13:05

13/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

13/08/2025, 13:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/08/2025, 16:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24

07/08/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/08/2025, 21:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 09:00</b>

21/07/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

18/07/2025, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 103

18/07/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/07/2025, 18:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

07/07/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/06/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/06/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/06/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 18:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

13/05/2025, 18:33

Juntada de certidão

13/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA PEIXER. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025, 18:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

13/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/05/2025, 14:46

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

13/05/2025, 14:46

EXTRATO DE ATA

•12/08/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 18:33