Ação Penal - Procedimento Sumário 5001141-66.2021.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GESSIANE NUNES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA

OAB/SC 053614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 15:56

Decisão interlocutória de Mérito

29/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 15:56

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 22:54

Determinada a intimação

03/04/2025, 22:54

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 14:33

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:32

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GESSIANE NUNES COSTA - DENUNCIADO

14/03/2025, 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 04/03/2025

04/03/2025, 19:50

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 15:56

Decisão interlocutória de Mérito

29/08/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 22:54

29/08/2025, 15:56

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 22:54

Determinada a intimação

03/04/2025, 22:54

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 14:33

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:32

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GESSIANE NUNES COSTA - DENUNCIADO

14/03/2025, 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 04/03/2025

04/03/2025, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: INGOBERT GRAMKOW

10/01/2025, 16:41

Expedição de mandado - TBOCEMAN

10/01/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/01/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/12/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

17/12/2024, 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2024, 12:19

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:46

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

02/10/2024, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: JEFFERSON LUIZ RAMPON

11/09/2024, 15:51

Expedição de mandado - TBOCEMAN

11/09/2024, 15:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/09/2024, 15:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GESSIANE NUNES COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/06/2022, 17:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/06/2022, 17:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/04/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GESSIANE NUNES COSTA EDITAL Nº 310026283669 JUIZ DO PROCESSO: Ubaldo Ricardo da Silva Neto - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GESSIANE NUNES COSTA, CPF: 03092095286, em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "denunciada como incursa nas penas do artigo 129, caput, do Código Penal.". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001141-66.2021.8.24.0073/SC

08/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2022

07/04/2022, 13:06

Expedição de Edital - citação

07/04/2022, 13:05

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

06/04/2022, 18:54

Recebida a denúncia

05/04/2022, 20:26

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 04/04/2022 14:15. Refer. Evento 9

04/04/2022, 18:26

Conclusos para decisão

04/04/2022, 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

29/03/2022, 00:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CIRO SENISE PIMENTA

21/03/2022, 17:48

Expedição de mandado - TBOCEMAN

21/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 13:44

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 22:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: CIRO SENISE PIMENTA

03/03/2022, 12:40

Expedição de mandado - TBOCEMAN

02/03/2022, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedição de ofício - 02/03/2022 16:25:02)

02/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/02/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/02/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2022, 16:45

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 04/04/2022 14:15

02/02/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2021, 17:59

Determinada a citação

09/08/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GESSIANE NUNES COSTA - DENUNCIADO

18/03/2021, 13:19

Distribuído por dependência - Número: 00018436820198240073/SC

17/03/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 11:46

CERTIDÃO

•24/06/2022, 17:00

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/04/2022, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 17:26