Agravo em Recurso Especial 5071168-65.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5071168-65.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775457/2024

05/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 775457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 486341/2024 - AgInt

05/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486341 - AgInt no AREsp 2605842 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 16:30

Conhecido o recurso de VITALMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA, DARIO LUIZ VITALI, MARIA ELENA VITALI e TRANSVITAL TRANSP. IND. COM. EXP. E IMP. DE PESCADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00486341/2024 - AgInt no AREsp 2605842/SC

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

21/08/2024, 19:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486341/2024 - AgInt no AREsp 2605842/SC

15/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609295/2024

26/07/2024, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/07/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/07/2024, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:40

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Partes do Processo(8)