Monitória 0300520-31.2018.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 177.034,50

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

PAULO ODILO KLEIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2023, 09:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

31/10/2023, 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

31/10/2023, 12:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO ODILO KLEIN

31/10/2023, 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

27/10/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ODILO KLEIN. Justiça gratuita: Deferida.

27/10/2023, 14:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

10/10/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/10/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023, 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/10/2023, 04:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/09/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:32

Transitado em Julgado

29/09/2023, 15:24

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

01/11/2023, 09:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

31/10/2023, 13:10

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

31/10/2023, 12:30

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO ODILO KLEIN

31/10/2023, 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 14:17

SENTENÇA

•18/08/2020, 16:22

27/10/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ODILO KLEIN. Justiça gratuita: Deferida.

27/10/2023, 14:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

10/10/2023, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/10/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023, 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/10/2023, 04:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/09/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:32

Transitado em Julgado

29/09/2023, 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03005203120188240059

26/09/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ODILO KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL (OAB SC033251) ADVOGADO(A): ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS (OAB SC023065) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300520-31.2018.8.24.0059/SC (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

04/08/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AHT01BA -> TJSC

12/03/2021, 16:24

Alterado o assunto processual

12/03/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/02/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/02/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/01/2021, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/01/2021, 06:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/01/2021, 14:17

Juntada de Petição

29/09/2020, 09:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/09/2020, 02:22

Informações - Nº Protocolo: WAHT.20.10008825-2 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2020 16:14

11/09/2020, 13:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAHT.20.10008745-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 01/09/2020 21:02

01/09/2020, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3370

20/08/2020, 07:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0436/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3370

20/08/2020, 07:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0436/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Celso Adroaldo Lehnen Putzel (OAB 33251/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

18/08/2020, 17:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/08/2020, 16:22

Certificado a publicação e registro da sentença

18/08/2020, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

18/08/2020, 16:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/07/2020, 07:04

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/07/2020, 07:04

Conclusos para despacho

28/04/2020, 14:37

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/04/2020, 14:37

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WAHT.20.10003994-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 02/04/2020 11:37

02/04/2020, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272

31/03/2020, 07:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos à ação monitória, nos termos do art. 703, §2º, do Código de Processo Civil, bem como ACOLHO o pedido monitório, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I c/c 701, §8º do Códifo de Processo Civil, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. CONDENO os embargantes ao pagamento das custas processuais e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, os quais permanecem com a exigibilidade suspensa, pois deferido o benefício da Justiça Gratuita (art. 98, §3º do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, intime-se a requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a instauração da fase de cumprimento de sentença do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumprida a diligência, anote-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, §1º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Celso Adroaldo Lehnen Putzel (OAB 33251/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

28/03/2020, 17:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/03/2020, 14:36

Certificado a publicação e registro da sentença

28/03/2020, 14:36

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, REJEITO os embargos à ação monitória, nos termos do art. 703, §2º, do Código de Processo Civil, bem como ACOLHO o pedido monitório, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I c/c 701, §8º do Códifo de Processo Civil, para constituir de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. CONDENO os embargantes ao pagamento das custas processuais e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, os quais permanecem com a exigibilidade suspensa, pois deferido o benefício da Justiça Gratuita (art. 98, §3º do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, intime-se a requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a instauração da fase de cumprimento de sentença do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumprida a diligência, anote-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, §1º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

28/03/2020, 14:36

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WAHT.20.10000146-7 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 00:01

06/01/2020, 21:20

Conclusos para sentença

01/11/2019, 16:37

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WAHT.19.10018786-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/10/2019 18:38

22/10/2019, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158 Página:

02/10/2019, 09:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2019 Teor do ato: Fica intimado o embargante para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos à Ação Monitória. Advogados(s): Celso Adroaldo Lehnen Putzel (OAB 33251/SC)

30/09/2019, 05:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos à Ação Monitória.

27/09/2019, 07:28

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WAHT.19.10015788-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/09/2019 15:16

16/09/2019, 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0185/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:

26/08/2019, 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0185/2019 Teor do ato: O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

22/08/2019, 09:20

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

19/08/2019, 20:03

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WAHT.19.10012007-3 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 27/07/2019 11:39

27/07/2019, 08:50

documento digitalizado

12/07/2019, 10:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/07/2019, 10:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

12/07/2019, 10:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 002.2019/003244-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Vinícius Bodanese

10/07/2019, 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

15/06/2019, 07:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2019 Teor do ato: 1. A petição inicial está devidamente embasada em prova escrita apta ao ajuizamento da ação monitória - que, inclusive, abrange os título executivos -, motivo pelo qual defiro de plano a ordem de pagamento. 2. Cite-se a parte ré para que efetue o pagamento integral e atualizado do débito, acrescido de 5% a título de honorários advocatícios, ou, querendo, ofereça embargos, no prazo de 15 dias (arts. 701 e 702, CPC). Na carta de citação deverá constar a observação de que o pagamento do débito no prazo indicado isenta a parte ré do pagamento de custas. 3. Realizado o pagamento ou opostos embargos, intime-se a parte autora para manifestação, em 30 dias. 4. Não havendo pagamento no prazo, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC), devendo o autor ser intimado para, em 15 dias, apresentar cálculo atualizado do débito e requerer a intimação do réu na forma dos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. 5. Promova-se a habilitação de novo procurador da parte autora. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

13/06/2019, 10:46

Determinado a citação/notificação - 1. A petição inicial está devidamente embasada em prova escrita apta ao ajuizamento da ação monitória - que, inclusive, abrange os título executivos -, motivo pelo qual defiro de plano a ordem de pagamento. 2. Cite-se a parte ré para que efetue o pagamento integral e atualizado do débito, acrescido de 5% a título de honorários advocatícios, ou, querendo, ofereça embargos, no prazo de 15 dias (arts. 701 e 702, CPC). Na carta de citação deverá constar a observação de que o pagamento do débito no prazo indicado isenta a parte ré do pagamento de custas. 3. Realizado o pagamento ou opostos embargos, intime-se a parte autora para manifestação, em 30 dias. 4. Não havendo pagamento no prazo, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC), devendo o autor ser intimado para, em 15 dias, apresentar cálculo atualizado do débito e requerer a intimação do réu na forma dos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. 5. Promova-se a habilitação de novo procurador da parte autora.

10/06/2019, 15:35

Conclusos para despacho

25/04/2019, 11:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.19.10005338-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2019 12:56

12/04/2019, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

03/04/2019, 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2019 Teor do ato: Os documentos que instruem a inicial não correspondem à prova escrita suficiente para instruir a ação monitória. Assim, intime-se a parte autora para, querendo, emendar a inicial mediante apresentação de prova da efetiva utilização do crédito indicado no contrato ou, na forma do art. 700, § 5º, do CPC, adaptá-la ao procedimento comum, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

01/04/2019, 12:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.19.10002465-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/02/2019 12:43

22/02/2019, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

13/02/2019, 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2019 Teor do ato: Os documentos que instruem a inicial não correspondem à prova escrita suficiente para instruir a ação monitória. Assim, intime-se a parte autora para, querendo, emendar a inicial mediante apresentação de prova da efetiva utilização do crédito indicado no contrato ou, na forma do art. 700, § 5º, do CPC, adaptá-la ao procedimento comum, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

12/02/2019, 09:06

Determinado a emenda da inicial - Os documentos que instruem a inicial não correspondem à prova escrita suficiente para instruir a ação monitória. Assim, intime-se a parte autora para, querendo, emendar a inicial mediante apresentação de prova da efetiva utilização do crédito indicado no contrato ou, na forma do art. 700, § 5º, do CPC, adaptá-la ao procedimento comum, no prazo de 15 dias.

08/02/2019, 15:52

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAHT.19.10000911-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/01/2019 14:00

28/01/2019, 12:05

Conclusos para despacho

03/12/2018, 12:50

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

05/11/2018, 11:30

Redistribuição de processo - saída

05/11/2018, 11:29

Redistribuído por direcionamento - Declínio para a Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense.

05/11/2018, 11:29

Remetido os autos a outro Foro de SC - DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Foro destino: Anchieta

01/11/2018, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0704/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

30/08/2018, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0704/2018 Teor do ato: Trata-se de ação de monitória proposta pelo Banco do Brasil, sedimentada em cédulas de crédito bancário, cuja competência para processar a julgar, segundo o inc. I do art. 2.º da Resolução n.º 17, de 04 de outubro de 2017, do TJSC, é da Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense. Dito isso, encaminhem-se os autos à respectiva Unidade Bancária. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

24/08/2018, 16:18

Declarada incompetência - Trata-se de ação de monitória proposta pelo Banco do Brasil, sedimentada em cédulas de crédito bancário, cuja competência para processar a julgar, segundo o inc. I do art. 2.º da Resolução n.º 17, de 04 de outubro de 2017, do TJSC, é da Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense. Dito isso, encaminhem-se os autos à respectiva Unidade Bancária.

10/08/2018, 14:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/06/2018 através da guia nº 059.3005426-58 no valor de 2.832,58

16/07/2018, 14:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/07/2018, 14:05

SENTENÇA

•28/03/2020, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 20:03

DESPACHO

•10/06/2019, 15:35

DESPACHO

•08/02/2019, 15:52

DESPACHO

•10/08/2018, 14:31