Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/10/2025, 16:53
Transitado em Julgado em 20/10/2025
21/10/2025, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025
26/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
23/09/2025, 23:30
Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral
23/09/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
30/04/2025, 12:32
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2133639 (2024/0113480-6)
30/04/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
30/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
25/04/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
25/04/2025, 21:30
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/09/2025, 23:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/04/2025, 21:30
25/09/2025, 02:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
23/09/2025, 23:30
Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral
23/09/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
30/04/2025, 12:32
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2133639 (2024/0113480-6)
30/04/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
30/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
25/04/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
25/04/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/03/2025, 12:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/03/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
24/03/2025, 18:34
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0300556-50.2015.8.24.0036 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0113480-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0102170-0.