Recurso Especial 0000629-08.2014.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARISON JOSE ZOMER

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 13:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426938/2024

24/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 426938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 08:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I001223-2024-CPPE ao (à)ARI CARLOS RACHADEL

23/05/2024, 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.371), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

23/05/2024, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024, 18:24

Conhecido o recurso de MARISON JOSE ZOMER e não-provido

21/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/04/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335040/2024

29/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 335040/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 16:12

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 13:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426938/2024

24/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 426938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 08:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I001223-2024-CPPE ao (à)ARI CARLOS RACHADEL

Documentos

Acórdão

•12/04/2024, 15:40

Despacho de admissibilidade

•12/04/2024, 15:40

23/05/2024, 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.371), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

23/05/2024, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024, 18:24

Conhecido o recurso de MARISON JOSE ZOMER e não-provido

21/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/04/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335040/2024

29/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 335040/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 16:12

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/04/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/04/2024, 15:40

Despacho de admissibilidade

•12/04/2024, 15:40

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:40

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:39

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:39

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:39

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:39

Sentença

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Certidão

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Todos os documentos(20)

Acórdão

•12/04/2024, 15:40

Despacho de admissibilidade

•12/04/2024, 15:40

Despacho de admissibilidade

•12/04/2024, 15:40

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:40

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:39

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:39

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:39

Questão de Ordem

•12/04/2024, 15:39

Sentença

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Certidão

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Despacho

•12/04/2024, 15:39

Despacho

•12/04/2024, 15:39

Despacho

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39

Decisão

•12/04/2024, 15:39