Execução Fiscal 0004820-84.2008.8.24.0019 - TJSC

Execução Fiscal 0004820-84.2008.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 18:08

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/08/2023, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/08/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:37

Transitado em Julgado

25/08/2023, 16:36

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 00048208420088240019

25/08/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR APELADO: SELART - CASA DA CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004820-84.2008.8.24.0019/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

28/06/2023, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta

28/06/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/06/2023, 10:54

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2023, 08:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 16:37

SENTENÇA

•27/06/2023, 08:31

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 00048208420088240019

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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