Recurso Especial 4009173-78.2016.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 4009173-78.2016.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026

22/05/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 10/06/2026 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

20/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1236233/2025

18/12/2025, 06:41

Protocolizada Petição 1236233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

12/09/2025, 18:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como “amicus curiae”, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), conforme decisão de e-STJ fls. 1278/1279.

12/09/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL em atendimento à Decisão de fls. 1278 - 1279

11/09/2025, 08:36

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - TERCEIRA SEÇÃO

05/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788133/2025

27/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 788133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 760872/2025 - PET

27/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 19:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2026 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1236233/2025

Protocolizada Petição 1236233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL em atendimento à Decisão de fls. 1278 - 1279

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - TERCEIRA SEÇÃO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788133/2025

Protocolizada Petição 788133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 760872/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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