Ação Penal - Procedimento Sumário 5011126-93.2023.8.24.0039 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5011126-93.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

25/09/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO RODRIGUES DE MOURA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

22/09/2023, 17:15

Despacho

22/09/2023, 16:06

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/09/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/09/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 14:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2023, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: FLAVIO RODRIGUES DE MOURA EDITAL Nº 310046847311 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FLAVIO RODRIGUES DE MOURA, CPF: 005236769, Endereço: R. Corrupião, 176 - Ariribá - 88338513, Balneário Camboriú/SC (Residencial), RUA ASTROGILDO GERONIMO CAMILO, 110 - São Sebastião - 89580000, Fraiburgo/SC (Residencial), Servidão Natalino Marinho do Rego, 317 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058261, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Monte Gerezém, 175 - Conde Vila Verde - 88348616, Camboriú/SC (Residencial) e Rua Solon Vieira da Costa, 317, Gethal - 88520410, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigos 329, caput, e 331, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, caput, do mesmo códex repressivo (concurso material). Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5011126-93.2023.8.24.0039/SC

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023

06/08/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023

04/08/2023, 10:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 16:06