Procedimento Comum Cível 0301551-97.2018.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301551-97.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

20/09/2024, 17:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 66%. Parte: DOMINGOS BOECHAT ALVES

20/09/2024, 17:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 34%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/09/2024, 17:09

Custas Satisfeitas - Parte: JULIA DOS SANTOS SILVA

20/09/2024, 17:09

Custas Satisfeitas - Parte: CLELIA MENDONCA BOING

20/09/2024, 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

05/09/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

05/09/2024, 14:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03015519720188240023/TJSC

25/06/2024, 10:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03015519720188240023/TJSC

23/05/2024, 14:45

Juntada de Petição

06/05/2024, 18:04

Juntada de Petição

06/05/2024, 14:49

Juntada de Petição

06/05/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: JULIA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213) ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) APELADO: CLELIA MENDONCA BOING (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELADO: DOMINGOS BOECHAT ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301551-97.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

16/12/2022, 15:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 14:44

SENTENÇA

•07/02/2020, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: JULIA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ADVOGADO(A): MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213) ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) APELADO: CLELIA MENDONCA BOING (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELADO: DOMINGOS BOECHAT ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0301551-97.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

07/08/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: 1) pela prescrição, julgo extinto o processo em relação aos contratos de fls. 157 e 158 à luz do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil; 2) julgo procedente, em parte, o restante do pedido para condenar a ré: a) relativamente aos contratos especificado às fls. 155, 156, 159 e 178 no pagamento, em dinheiro, conforme cotação atingida na bolsa na data do trânsito em julgado, das ações necessárias à complementação daquelas emitidas até o alcance do que deveria ter sido, na telefonia fixa e celular, decorrente da dobra acionária, isto partindo-se do valor patrimonial unitário pelo balancete do mês da integralização, mediante correção monetária e juros de mora; b) no pagamento dos dividendos, bonificações e juros sobre capital próprio destas ações subtraídas, também à seara da telefonia fixa e celular, mediante correção monetária desde quando pagos aos demais acionistas e acréscimo de juros moratórios. A importância prevista no item acima haverá de sofrer atualização monetária pelo índice adotado pela egrégia Corregedoria-Geral da Justiça e acréscimo de juros moratórios à razão de 1% ao mês, estes a contar da citação, ato constitutivo da mora (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 0071625-65.2012.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Jaime Machado Junior, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 19-04-2018). Como as demandantes JULIA DOS SANTOS SILVA e CLÉLIA MENDONÇA decairam de parte mínima da pretensão, condeno a ré, exclusivamente, no pagamento de 34% das custas processuais e honorários advocatícios, referentes a estas autoras, os quais arbitro em 10% do valor da condenação correlata (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º). Em face da sucumbência recíproca arcarão DOMINGOS BOECHAT ALVES e ré, na proporção de 50% cada, com o pagamento dos 66% das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (soma itens) ao advogado dos autores e em R$ 1.

01/08/2019, 20:15

Julgada procedente em parte ação de massa - ANTE O EXPOSTO: 1) pela prescrição, julgo extinto o processo em relação aos contratos de fls. 157 e 158 à luz do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil; 2) julgo procedente, em parte, o restante do pedido para condenar a ré: a) relativamente aos contratos especificado às fls. 155, 156, 159 e 178 no pagamento, em dinheiro, conforme cotação atingida na bolsa na data do trânsito em julgado, das ações necessárias à complementação daquelas emitidas até o alcance do que deveria ter sido, na telefonia fixa e celular, decorrente da dobra acionária, isto partindo-se do valor patrimonial unitário pelo balancete do mês da integralização, mediante correção monetária e juros de mora; b) no pagamento dos dividendos, bonificações e juros sobre capital próprio destas ações subtraídas, também à seara da telefonia fixa e celular, mediante correção monetária desde quando pagos aos demais acionistas e acréscimo de juros moratórios. A importância prevista no item acima haverá de sofrer atualização monetária pelo índice adotado pela egrégia Corregedoria-Geral da Justiça e acréscimo de juros moratórios à razão de 1% ao mês, estes a contar da citação, ato constitutivo da mora (neste sentido: TJSC, Apelação Cível n. 0071625-65.2012.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Jaime Machado Junior, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 19-04-2018). Como as demandantes JULIA DOS SANTOS SILVA e CLÉLIA MENDONÇA decairam de parte mínima da pretensão, condeno a ré, exclusivamente, no pagamento de 34% das custas processuais e honorários advocatícios, referentes a estas autoras, os quais arbitro em 10% do valor da condenação correlata (CPC, art. 85, §§ 2º e 8º). Em face da sucumbência recíproca arcarão DOMINGOS BOECHAT ALVES e ré, na proporção de 50% cada, com o pagamento dos 66% das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação (soma itens) ao advogado dos autores e em R$ 1.000,00 ao advogado da ré, nos mold

31/07/2019, 16:34

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 66%. Parte: DOMINGOS BOECHAT ALVES

Custas Satisfeitas - Rateio de 34%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Custas Satisfeitas - Parte: JULIA DOS SANTOS SILVA

Custas Satisfeitas - Parte: CLELIA MENDONCA BOING

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03015519720188240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03015519720188240023/TJSC

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