Procedimento Comum Cível 0308515-40.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.497,10

Órgão julgador

17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03085154020188240045/TJSC

03/06/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ADVOGADO(A): DEBORA SOUZA GARCIA (OAB SC037589) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308515-40.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

09/02/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ADVOGADO(A): DEBORA SOUZA GARCIA (OAB SC037589) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0308515-40.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/04/2023, 15:09

Alterado o assunto processual

28/04/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

20/03/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/03/2023, 19:19

Despacho

01/03/2023, 19:19

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:05

Juntada de Petição

23/02/2023, 15:47

Juntada de Petição

10/02/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 185 Justiça gratuita: Deferida

10/02/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/02/2023, 17:10

Todas as movimentações(196)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03085154020188240045/TJSC

03/06/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ADVOGADO(A): DEBORA SOUZA GARCIA (OAB SC037589) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308515-40.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição

09/02/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHAUN REIS (OAB SC039498) ADVOGADO(A): DEBORA SOUZA GARCIA (OAB SC037589) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0308515-40.2018.8.24.0045/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/04/2023, 15:09

Alterado o assunto processual

28/04/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

20/03/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/03/2023, 19:19

Despacho

01/03/2023, 19:19

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:05

Juntada de Petição

23/02/2023, 15:47

Juntada de Petição

10/02/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 185 Justiça gratuita: Deferida

10/02/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/02/2023, 17:10

Juntada de Petição

31/01/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 182 (20/01/2023). Guia: 4885158 Situação: Baixado.

24/01/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

24/01/2023, 20:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4885158, Subguia 2569338 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

23/01/2023, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4885158, Subguia 2569338

19/01/2023, 16:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 4885158 - R$ 635,09

19/01/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/12/2022, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/12/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

06/12/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 15:39

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 15:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/12/2022, 13:58

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:42

Juntada de Petição

26/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/09/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/09/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

13/09/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/09/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

01/09/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/07/2022, 01:26

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/07/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 10:22

Determinada a intimação

24/06/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

31/05/2022, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

27/04/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/04/2022, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/04/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:23

Juntada de certidão

07/04/2022, 15:23

Juntada de Petição

02/04/2022, 15:51

Conclusos para decisão

08/03/2022, 16:18

Juntada de Petição

03/03/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

19/02/2022, 01:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA17) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:00:02). Refer. Evento 119

11/12/2021, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:00:02). Refer. Evento 120

11/12/2021, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:00:02). Refer. Evento 121

11/12/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/12/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/12/2021, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/12/2021, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/12/2021, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/12/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/11/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 13:13

Despacho

26/11/2021, 13:13

Conclusos para decisão

25/11/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/11/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/10/2021, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/10/2021, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/10/2021, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 19:31

Despacho

01/10/2021, 19:31

Conclusos para decisão

30/09/2021, 15:48

Juntada de Petição

27/09/2021, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/09/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/09/2021, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

02/09/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/08/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 08:39

Juntada de Petição

06/08/2021, 12:05

Juntada de Petição

27/07/2021, 22:24

Juntada de Petição

08/06/2021, 15:29

Juntada de Petição

25/05/2021, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/05/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/05/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/05/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/04/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2021, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/04/2021, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/04/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/04/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/04/2021, 19:27

Juntada de Petição

19/04/2021, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/04/2021, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/04/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/03/2021, 22:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADALBERTO GARCEZ LOPES - EXCLUÍDA

18/03/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/03/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/03/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/03/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/03/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 15:05

Despacho

17/03/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 13:09

Juntada de certidão

11/03/2021, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2021, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/11/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

18/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 12:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

25/07/2020, 01:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

01/07/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/07/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

01/07/2020, 10:51

Decisão interlocutória

29/06/2020, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 22:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/05/2020, 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

28/04/2020, 12:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/04/2020, 07:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/04/2020, 07:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

25/03/2020, 10:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a manifestação do perito (fls. 322/324) e, em caso de concordância, deverá o responsável pelo pagamento comprovar o depósito judicial da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Débora Souza Garcia (OAB 37589/SC), Fernando Schaun Reis (OAB 39498/SC), Joao Rafael de Sousa Caetano Soares (OAB 136487/MG), Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB 71885/MG)

23/03/2020, 20:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a manifestação do perito (fls. 322/324) e, em caso de concordância, deverá o responsável pelo pagamento comprovar o depósito judicial da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2020, 17:01

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNB.20.10006873-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 23/03/2020 08:14

23/03/2020, 08:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.20.10005113-8 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2020 13:08

02/03/2020, 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais apresentada e, em caso de concordância, deverá o responsável pelo pagamento comprovar o depósito judicial da quantia. Advogados(s): Débora Souza Garcia (OAB 37589/SC), Fernando Schaun Reis (OAB 39498/SC), Joao Rafael de Sousa Caetano Soares (OAB 136487/MG), Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB 71885/MG)

10/02/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais apresentada e, em caso de concordância, deverá o responsável pelo pagamento comprovar o depósito judicial da quantia.

10/02/2020, 15:16

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WFNB.20.10003146-3 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 07/02/2020 07:21

07/02/2020, 07:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2019, 12:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986713411TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : ADALBERTO GARCEZ LOPES Diligência : 17/12/2019

24/12/2019, 12:15

Juntada

24/12/2019, 12:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

28/11/2019, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

27/11/2019, 10:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2019 Teor do ato: Considerando a inércia do perito inicialmente nomeado (certidão de p. 307), nomeio em substituição ADALBERTO GARCEZ LOPES, com endereço na Rua Porto Alegre nº 21, Barra de Ibiraquera, Imbituba / SC - CEP 88780-000, endereço eletrônico [email protected], que deverá ser intimado nos termos e para os fins da decisão de pp. 298-299. Cumpra-se. Advogados(s): Débora Souza Garcia (OAB 37589/SC), Fernando Schaun Reis (OAB 39498/SC), Joao Rafael de Sousa Caetano Soares (OAB 136487/MG), Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB 71885/MG)

25/11/2019, 20:04

Mero expediente - SAJ - Considerando a inércia do perito inicialmente nomeado (certidão de p. 307), nomeio em substituição ADALBERTO GARCEZ LOPES, com endereço na Rua Porto Alegre nº 21, Barra de Ibiraquera, Imbituba / SC - CEP 88780-000, endereço eletrônico [email protected], que deverá ser intimado nos termos e para os fins da decisão de pp. 298-299. Cumpra-se.

25/11/2019, 17:19

Conclusos para despacho

25/11/2019, 12:34

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado ao Perito nomeado às fls. 298/299, manifestar-se no processo sobre o ofício de fls. 304/305. O referido é verdade, do que dou fé.

25/11/2019, 12:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/10/2019, 07:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986706146TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Mário Ernesto de Oliveira Alves Diligência : 11/10/2019

16/10/2019, 07:21

Juntada

16/10/2019, 07:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

03/10/2019, 14:19

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WFNB.19.10035413-9 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 27/08/2019 15:47

27/08/2019, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 3123

14/08/2019, 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2019 Teor do ato: A parte autora postulou a produção da prova pericial, a fim de comprovar a falsificação de sua assinatura. 1. Ante o exposto, diante da necessidade de realização de prova pericial, nomeio perito deste Juízo MARIO ERNESTO DE OLIVEIRA ALVES, com endereço na Rua José Francisco Dias Areias, 414 - Ap. 04, Florianópolis, email: [email protected], que cumprirá escrupulosamente o encargo, independentemente de termo de compromisso (art. 466, CPC), e deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, tão logo sejam oferecidos os quesitos pelas partes, ciente de que, no caso dos autos, os honorários periciais serão pagos apenas ao final da demanda (pelo vencido ou pelo Estado), uma vez que a parte autora, que postulou a produção da prova, é beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 95, §§3º e 4º; TJSC, AI n. 4010523-04.2016.8.24.0000, j. 20.06.2017). Apresentada a proposta, intime-se as partes para manifestação, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, §3º). 2. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, facultando às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação (CPC, art. 477, § 1.º). 4. Caso postulado pelo perito a apresentação do documento original, intime-se a instituição financeira ré para depositá-lo em cartório no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 429, II). Esse ônus consiste na conduta processual exigida da parte pela norma adjetiva, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa caso não cumpra tal mister e do qual dependa a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela jurisdicional. 5. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Débora Souza Garcia (OAB 37589/SC), Fernando Schaun Reis (OAB 39498/SC), Joao Rafael de Sousa Caetano Soares (OAB 136487/MG),

12/08/2019, 20:10

Decisão interlocutória - SAJ - A parte autora postulou a produção da prova pericial, a fim de comprovar a falsificação de sua assinatura. 1. Ante o exposto, diante da necessidade de realização de prova pericial, nomeio perito deste Juízo MARIO ERNESTO DE OLIVEIRA ALVES, com endereço na Rua José Francisco Dias Areias, 414 - Ap. 04, Florianópolis, email: [email protected], que cumprirá escrupulosamente o encargo, independentemente de termo de compromisso (art. 466, CPC), e deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, tão logo sejam oferecidos os quesitos pelas partes, ciente de que, no caso dos autos, os honorários periciais serão pagos apenas ao final da demanda (pelo vencido ou pelo Estado), uma vez que a parte autora, que postulou a produção da prova, é beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 95, §§3º e 4º; TJSC, AI n. 4010523-04.2016.8.24.0000, j. 20.06.2017). Apresentada a proposta, intime-se as partes para manifestação, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, §3º). 2. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, facultando às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação (CPC, art. 477, § 1.º). 4. Caso postulado pelo perito a apresentação do documento original, intime-se a instituição financeira ré para depositá-lo em cartório no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 429, II). Esse ônus consiste na conduta processual exigida da parte pela norma adjetiva, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa caso não cumpra tal mister e do qual dependa a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela jurisdicional. 5. Intimem-se e cumpra-se.

12/08/2019, 17:13

Conclusos para sentença

26/02/2019, 14:10

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNB.19.10007138-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/02/2019 20:09

25/02/2019, 20:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

18/02/2019, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. Advogados(s): Débora Souza Garcia (OAB 37589/SC), Fernando Schaun Reis (OAB 39498/SC)

14/02/2019, 11:13

Ato Ordinatório-Contestação - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.

13/02/2019, 14:44

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFNB.19.10003574-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 01/02/2019 11:44

01/02/2019, 11:53

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFNB.19.10003571-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 01/02/2019 11:41

01/02/2019, 11:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/12/2018, 01:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902115822TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 21/12/2018

28/12/2018, 01:18

Juntada

28/12/2018, 01:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2970 Página:

18/12/2018, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2018 Teor do ato: 1. Aceito a competência para processar e julgar o feito.2. Cite-se o (a) requerido (a) para, no prazo legal, querendo, apresentar resposta, com as advertências do artigo 344 do NCPC.3. Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, saliente-se que a parte autora, em confronto com a parte ré, pode ser considerada hipossuficiente na relação de consumo, seja no tocante ao aspecto técnico da produção das provas, seja quanto ao critério econômico. Esse também é o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça:"(...) há muito se consolidou nesta Corte Superior o entendimento quanto à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (enunciado n. 297 da Súmula do STJ) e, por conseguinte, a possibilidade de inversão do ônus da prova, nos termos do inciso VIII do artigo 6º da lei consumerista" (REsp n. 661222, rel. Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 11-5-2007). Desta forma, defiro a inversão do ônus da prova.4. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (NCPC, art. 165), aliado à evidente dificuldade de realização de acordo judicial em demandas desta natureza, bem como em atenção ao princípio da celeridade processual, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do NCPC, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. Sobre tal questão, importante salientar que "esta audiência deve realizar-se no centro judiciário de solução consensual de conflitos (art. 165, CPC); somente em casos excepcionais a audiência deve realizar-se na sede do Juízo. (...) A audiência deve ser conduzida por conciliador ou mediador, conforme o caso (art. 334, §1º, CPC). Se não houver conciliador ou mediador, em caráter excepcional poderá ser conduzida pelo juiz." (DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, Ed. Juspodivm

14/12/2018, 16:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

14/12/2018, 13:26

Concedida a Antecipação de tutela - 1. Aceito a competência para processar e julgar o feito.2. Cite-se o (a) requerido (a) para, no prazo legal, querendo, apresentar resposta, com as advertências do artigo 344 do NCPC.3. Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, saliente-se que a parte autora, em confronto com a parte ré, pode ser considerada hipossuficiente na relação de consumo, seja no tocante ao aspecto técnico da produção das provas, seja quanto ao critério econômico. Esse também é o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça:"(...) há muito se consolidou nesta Corte Superior o entendimento quanto à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (enunciado n. 297 da Súmula do STJ) e, por conseguinte, a possibilidade de inversão do ônus da prova, nos termos do inciso VIII do artigo 6º da lei consumerista" (REsp n. 661222, rel. Ministro Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 11-5-2007). Desta forma, defiro a inversão do ônus da prova.4. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (NCPC, art. 165), aliado à evidente dificuldade de realização de acordo judicial em demandas desta natureza, bem como em atenção ao princípio da celeridade processual, deixo de aplicar o disposto no art. 334 do NCPC, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. Sobre tal questão, importante salientar que "esta audiência deve realizar-se no centro judiciário de solução consensual de conflitos (art. 165, CPC); somente em casos excepcionais a audiência deve realizar-se na sede do Juízo. (...) A audiência deve ser conduzida por conciliador ou mediador, conforme o caso (art. 334, §1º, CPC). Se não houver conciliador ou mediador, em caráter excepcional poderá ser conduzida pelo juiz." (DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, Ed. Juspodivm, 17ª ed, Bahia, 2015, p. 624 - grifou-se)

14/12/2018, 13:25

Conclusos para despacho

06/12/2018, 12:56

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

05/12/2018, 16:34

Redistribuição de processo - saída

05/12/2018, 16:34

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declinada a competência

05/12/2018, 16:33

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conforme determinado na decisão de página 120. Foro destino: Capital - Bancário

05/12/2018, 16:27

Declarada incompetência - Nos termos da Resolução n. 21/2018 do egrégio TJSC, redistribuam-se os presentes autos a uma das Varas de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis/SC.Cumpra-se.

05/12/2018, 15:52

Conclusos para despacho

29/11/2018, 21:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/11/2018, 19:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 19:19

SENTENÇA

•06/12/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 15:16

DESPACHO

•25/11/2019, 17:19

DECISÃO

•12/08/2019, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 14:44

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 19:19

SENTENÇA

•06/12/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 15:16

DESPACHO

•25/11/2019, 17:19

DECISÃO

•12/08/2019, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 14:44

DECISÃO

•14/12/2018, 13:25

DECISÃO

•05/12/2018, 15:52