Apelação Cível 5002227-86.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.680,64

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 9º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

LUCI VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Autor

SHIRLEANO DÁCIO

OAB/SC 040352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

21/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado

21/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/05/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/05/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2024, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

26/04/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

08/04/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

05/04/2024, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2024, 14:21

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

21/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado

21/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/05/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/05/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 16:57

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 14:26

08/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2024, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

26/04/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

08/04/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

05/04/2024, 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139

05/04/2024, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0303

21/02/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/02/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2024, 17:56

Determinada a intimação

14/02/2024, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3

14/02/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

22/11/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/11/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2023, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

01/11/2023, 16:49

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

01/11/2023, 14:13

Juntada de Petição

31/10/2023, 16:55

Juntada de Petição

31/10/2023, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00:00</b>

16/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 127

13/10/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/10/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/09/2023, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

14/09/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

24/08/2023, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023, 18:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/08/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120

04/08/2023, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023, 14:19

Alterado o assunto processual

06/07/2023, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GCOM0303)

06/07/2023, 16:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

06/07/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

29/06/2023, 14:02

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:02

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

27/06/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (29/06/2022). Guia: 3761060 Situação: Baixado.

27/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (29/06/2022). Guia: 3761060 Situação: Baixado.

27/06/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCI VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.

27/06/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 17:11

ACÓRDÃO

•01/11/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•01/11/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 18:53

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 16:07