Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016036-93.2020.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016036-93.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/09/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 15:19

Transitado em Julgado

03/08/2022, 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50160369320208240064

03/08/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUCIANO ELIAS (AUTOR) ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016036-93.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

16/03/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/03/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/03/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 50

15/03/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2022, 14:08

Documentos

DESPACHO

•26/09/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 17:42

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50160369320208240064

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

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