Recurso Especial 5030427-51.2020.8.24.0000 - TJSC

Recurso Especial 5030427-51.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 491127/2026 -

20/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 491127/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

18/05/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491127/2026

18/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 491127/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2026

18/05/2026, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:30

Conhecido o recurso de BACK EMPREENDIMENTOS HOTELARIA E LAZER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:25

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Retirada de pauta

24/03/2026, 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:30

Acórdão

•28/11/2025, 14:15

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 491127/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 491127/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491127/2026

Protocolizada Petição 491127/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de BACK EMPREENDIMENTOS HOTELARIA E LAZER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Retirada de pauta

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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