Cumprimento de sentença 5000125-24.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO CANANI

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/05/2022, 22:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3304924, Subguia 1792872 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,33

29/04/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/04/2022, 00:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

06/04/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 3304924, Subguia 1792872

06/04/2022, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ANTONIO CANANI

06/04/2022, 13:21

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3304924 - R$ 149,33

06/04/2022, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2022, 13:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

05/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/04/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:48

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:47

Despacho

22/03/2022, 17:25

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

11/05/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/05/2022, 22:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3304924, Subguia 1792872 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,33

29/04/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/04/2022, 00:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 12:54

06/04/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 3304924, Subguia 1792872

06/04/2022, 13:21

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ANTONIO CANANI

06/04/2022, 13:21

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3304924 - R$ 149,33

06/04/2022, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2022, 13:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

05/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/04/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 14:48

Juntada de certidão

24/03/2022, 14:47

Despacho

22/03/2022, 17:25

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2022, 14:19

Transitado em Julgado

22/03/2022, 14:18

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 50001252420178240039

22/03/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVER 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta- feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000125-24.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

24/01/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50001252420178240039/TJSC

15/07/2021, 15:43

Juntada de Petição

10/02/2021, 12:30

Juntada de Petição

27/04/2020, 10:11

Remessa Externa - LGS04CV -> TJSC

10/03/2020, 09:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/01/2020, 22:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2020 Data da Publicação: 20/01/2020 Número do Diário: 3223

20/01/2020, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2020 Teor do ato: Intime-se a parte contrária para oferecer as contrarrazões em 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas baixas (art. 1.010, § 3º do CPC). Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OAB 15884/SC)

16/01/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte contrária para oferecer as contrarrazões em 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as devidas baixas (art. 1.010, § 3º do CPC).

16/01/2020, 12:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10093506-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/12/2019 14:20

19/12/2019, 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3274/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198

28/11/2019, 09:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3274/2019 Teor do ato: Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Marcos Andrey de Sousa (OAB 9180/SC), Glauco Humberto Bork (OAB 15884/SC)

26/11/2019, 19:52

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/11/2019, 10:52

Certificado a publicação e registro da sentença

26/11/2019, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se.

26/11/2019, 10:52

Conclusos para despacho

25/11/2019, 09:50

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJGS.19.10085177-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/11/2019 15:23

13/11/2019, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3013/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

06/11/2019, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3013/2019 Teor do ato: Pelo exposto, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o crédito de R$ 19.620,84, calculado até 20-6-2016, e extingo o cumprimento de sentença, pela novação [CPC, art. 924, III]. Com a procedência da impugnação, mesmo que em parte, e considerando o enunciado 519 da súmula de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, condeno o credor ao pagamento de honorários de advogado da parte adversa, que são fixados em R$ 700,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Custas pela executada. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão para habilitação do crédito, ainda que na condição de crédito retardatário [arts. 9º e 10 da Lei n. 11.101/05]. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Marcos Andrey de Sousa (OAB 9180/SC), Glauco Humberto Bork (OAB 15.884)

04/11/2019, 19:44

Juntada de documento

04/11/2019, 14:24

Juntada de documento

04/11/2019, 14:24

Juntada de documento

04/11/2019, 14:24

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

04/11/2019, 14:05

Certificado a publicação e registro da sentença

04/11/2019, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Pelo exposto, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o crédito de R$ 19.620,84, calculado até 20-6-2016, e extingo o cumprimento de sentença, pela novação [CPC, art. 924, III]. Com a procedência da impugnação, mesmo que em parte, e considerando o enunciado 519 da súmula de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, condeno o credor ao pagamento de honorários de advogado da parte adversa, que são fixados em R$ 700,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Custas pela executada. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão para habilitação do crédito, ainda que na condição de crédito retardatário [arts. 9º e 10 da Lei n. 11.101/05].

04/11/2019, 14:04

Conclusos para decisão interlocutória

09/04/2018, 13:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.18.10025185-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 06/04/2018 10:59

06/04/2018, 08:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0789/2018 Data da Publicação: 05/04/2018 Número do Diário: 2790 Página:

04/04/2018, 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0789/2018 Teor do ato: Intime-se o credor para manifestação sobre a impugnação, em 15 dias. Advogados(s): Glauco Humberto Bork (OAB 15.884)

03/04/2018, 14:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se o credor para manifestação sobre a impugnação, em 15 dias.

27/03/2018, 07:32

Conclusos para decisão interlocutória

26/03/2018, 15:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.18.10019889-6 Tipo da Petição: Informações Data: 21/03/2018 15:32

21/03/2018, 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2767 Página:

28/02/2018, 09:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2018 Teor do ato: Intime-se o executado para pagamento em 15 dias, sob pena de multa e honorários, ambos fixados em 10%. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Marcos Andrey de Sousa (OAB 9180/SC)

26/02/2018, 12:19

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado para pagamento em 15 dias, sob pena de multa e honorários, ambos fixados em 10%.

16/01/2018, 09:52

Conclusos para despacho

10/01/2018, 14:10

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0022102-36.2012.8.24.0039 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Telefonia

10/01/2018, 14:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

10/01/2018, 14:04

Juntada

10/01/2018, 11:07

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0022102-36.2012.8.24.0039

10/11/2017, 11:27

SENTENÇA

•26/11/2019, 10:52

SENTENÇA

•04/11/2019, 14:04

DESPACHO

•27/03/2018, 07:32

DESPACHO

•16/01/2018, 09:52

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

Todos os documentos(48)

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 12:54

SENTENÇA

•26/11/2019, 10:52

SENTENÇA

•04/11/2019, 14:04

DESPACHO

•27/03/2018, 07:32

DESPACHO

•16/01/2018, 09:52

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:08

SENTENÇA

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DECISÃO

•10/01/2018, 11:07

DESPACHO

•10/01/2018, 11:07

DESPACHO

•10/01/2018, 11:07

DESPACHO

•10/01/2018, 11:07