Agravo de Execução Penal 8000650-08.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Chapecó - 3ª Vara Criminal da comarca de Chapecó - Meio Fechado e Semi Aberto

Partes do Processo

VALDECIR GONCALVES DE CANDIDO

CPF

Autor

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Reu

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RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42420272020230831143209

31/08/2023, 14:32

Transitado em Julgado

31/08/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

18/07/2023, 19:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/07/2023, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

03/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49

30/06/2023, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023, 17:49

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42420272020230831143209

31/08/2023, 14:32

Transitado em Julgado

31/08/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 10:17

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

18/07/2023, 19:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/07/2023, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

03/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49

30/06/2023, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023, 17:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

29/06/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/06/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/06/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:17

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

26/06/2023, 23:17

Alterado o assunto processual

26/06/2023, 23:17

Juntada de certidão

26/06/2023, 23:16

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

23/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

23/06/2023, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR GONCALVES DE CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.

23/06/2023, 17:30

Distribuído por prevenção - Número: 50049353220228240018/TJSC

23/06/2023, 17:30

AGRAVO

•23/06/2023, 17:30