Embargos à Execução 0310283-83.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 39.626,56

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

EDUARDO HENDGES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:24

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

02/02/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO HENDGES DO NASCIMENTO

02/02/2024, 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE

02/02/2024, 17:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Guia Gerada - 20/10/2023 14:32:59)

02/02/2024, 17:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/10/2023 14:33:02)

02/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE, Guia 6663737, Subguia 3440745

02/02/2024, 17:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Custas Satisfeitas - 20/10/2023 14:32:59)

02/02/2024, 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/01/2024, 14:55

Transitado em Julgado

15/01/2024, 13:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007296-55.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 93, 106

15/01/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/11/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/11/2023, 14:33

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:24

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

02/02/2024, 17:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO HENDGES DO NASCIMENTO

02/02/2024, 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 15:11

02/02/2024, 17:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Guia Gerada - 20/10/2023 14:32:59)

02/02/2024, 17:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 20/10/2023 14:33:02)

02/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE, Guia 6663737, Subguia 3440745

02/02/2024, 17:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Custas Satisfeitas - 20/10/2023 14:32:59)

02/02/2024, 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

15/01/2024, 14:55

Transitado em Julgado

15/01/2024, 13:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007296-55.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 93, 106

15/01/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/11/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/11/2023, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 20:22

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

23/11/2023, 20:22

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/11/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/11/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2023, 18:11

Despacho

19/11/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/11/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

15/11/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 94

14/11/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/11/2023, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 00:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 00:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/10/2023, 01:33

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 13:08

Juntada de Petição

23/10/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/10/2023, 06:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

20/10/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/10/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/10/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

19/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:17

Transitado em Julgado

19/10/2023, 14:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007296-55.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s):

19/10/2023, 14:15

Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO HENDGES DO NASCIMENTO - Guia 1939498 - R$ 528,50

19/10/2023, 11:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03102838320168240008

19/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO HENDGES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

19/10/2023, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03102838320168240008/TJSC

11/10/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO HENDGES DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OSCAR ADALBERTO SCHMIDT JUNIOR (OAB PR064644) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0310283-83.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

03/03/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/02/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/01/2022, 06:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2022, 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:32:46). Refer. Evento 57

11/12/2021, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:32:46). Refer. Evento 58

11/12/2021, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:32:46). Refer. Evento 59

11/12/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/12/2021, 07:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/07/2021, 17:10

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO HENDGES DO NASCIMENTO - Guia 1939498 - R$ 528,50

12/07/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 53. Guia: 1939498 Situação: Em aberto.

12/07/2021, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/07/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/06/2021, 10:01

Julgado procedente em parte o pedido

10/06/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2020, 13:51

Autos com Juiz para Sentença

18/08/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/08/2020, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

10/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/08/2020, 10:19

Convertido o Julgamento em Diligência

31/07/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2020, 14:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2020, 14:38

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 12/06/2019 00:00

12/06/2019, 09:03

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:03

Juntada de documento

20/05/2019, 13:01

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4010404-38.2019.8.24.0000

12/04/2019, 12:31

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10055823-0 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2019 11:57

11/04/2019, 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

20/03/2019, 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2019 Teor do ato: Do exposto, dou provimento ao recurso e, por corolário, a decisão indeferitória do benefício fica mantida, devidamente complementada pelos fundamentos aqui expostos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Oscar Adalberto Schmidt Junior (OAB 64644/PR), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

19/03/2019, 16:04

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

19/03/2019, 15:01

Certificado a publicação e registro da sentença

19/03/2019, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos - Do exposto, dou provimento ao recurso e, por corolário, a decisão indeferitória do benefício fica mantida, devidamente complementada pelos fundamentos aqui expostos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/03/2019, 12:19

Conclusos para despacho

07/03/2019, 11:59

Conclusos para despacho

01/03/2019, 12:00

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBNU.19.10027506-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 27/02/2019 11:39

27/02/2019, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

19/02/2019, 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2019 Teor do ato: Diante dos novos documentos apresentados aos autos acerca da reiteração do pedido de Justiça Gratuita, mantenho o indeferimento por considerar a renda apresentada acima dos parâmetros gerais utilizados para concessão da benesse requerida. Sendo assim, cumpra-se a decisão de fl. 66 incidindo sob as penas lá cominadas. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Oscar Adalberto Schmidt Junior (OAB 64644/PR), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

18/02/2019, 18:24

Mero expediente - SAJ - Diante dos novos documentos apresentados aos autos acerca da reiteração do pedido de Justiça Gratuita, mantenho o indeferimento por considerar a renda apresentada acima dos parâmetros gerais utilizados para concessão da benesse requerida. Sendo assim, cumpra-se a decisão de fl. 66 incidindo sob as penas lá cominadas.

12/02/2019, 17:15

Conclusos para despacho

17/01/2019, 18:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10167098-0 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 23/11/2018 11:49

17/01/2019, 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0879/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2950 Página:

20/11/2018, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0879/2018 Teor do ato: Como consequência, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997. Advogados(s): Oscar Adalberto Schmidt Junior (OAB 64644/PR)

19/11/2018, 13:20

Determinado a emenda da inicial - Como consequência, intime(m)-se o(s) integrante(s) do polo ativo para comprovação do adiantamento das despesas processuais cabíveis, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de inviabilidade de prosseguimento, consoante interpretação dos arts. 321 do CPC e 25 da LCE 156/1997.

15/11/2018, 13:01

Conclusos para despacho

30/11/2017, 15:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10133966-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2017 10:54

27/11/2017, 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0929/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

10/11/2017, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0929/2017 Teor do ato: Em virtude da XII Semana da Conciliação - CNJ e em observância ao contido no Ofício 239/2017 - CGJEPASC e Ofício 2061/2017 - GP, bem como em atenção disposto no art. 139, V do CPC, designo o dia 27/11/2017 às 16h15min, para realização de audiência para tentativa de autocomposição entre as partes.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Oscar Adalberto Schmidt Junior (OAB 64644/PR), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

08/11/2017, 18:57

Designada audiência - Em virtude da XII Semana da Conciliação - CNJ e em observância ao contido no Ofício 239/2017 - CGJEPASC e Ofício 2061/2017 - GP, bem como em atenção disposto no art. 139, V do CPC, designo o dia 27/11/2017 às 16h15min, para realização de audiência para tentativa de autocomposição entre as partes.Intimem-se.Cumpra-se.

08/11/2017, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0876/2017 Data da Publicação: 27/10/2017 Número do Diário: 2696 Página:

27/10/2017, 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0876/2017 Teor do ato: Isso posto, considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC) e Autos n. CGJSC 43/2006, intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para em 15 (quinze) dias trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício.Cumpra-se. Advogados(s): Oscar Adalberto Schmidt Junior (OAB 64644/PR)

25/10/2017, 14:32

Mero expediente - SAJ - Isso posto, considerando que a presunção de pobreza não é absoluta, admitindo prova em contrário, à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 (CGJSC) e Autos n. CGJSC 43/2006, intime-se o autor, na pessoa de seu procurador, para em 15 (quinze) dias trazer aos autos elementos que comprovem a necessidade alegada, juntando comprovante de rendimentos atualizado, seu e de seu cônjuge/companheiro(a) (se houver), bem como, qualquer outro documento que denuncie sua capacidade financeira, sob pena de indeferimento do benefício.Cumpra-se.

01/11/2016, 13:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.16.10101147-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/09/2016 17:51

14/09/2016, 07:12

Conclusos para despacho

29/08/2016, 12:05

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/08/2016, 12:04

Certidão emitida - Apensado ao processo 0007296-55.2013.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

29/08/2016, 11:55

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0007296-55.2013.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

29/08/2016, 11:55

Juntada

18/08/2016, 17:35

Expedido ofício - SAJ - Genérico

18/08/2016, 17:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/06/2016, 19:17

SENTENÇA

•08/11/2023, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 12:34

SENTENÇA

•10/06/2021, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2020, 11:07

DECISÃO

•20/05/2019, 10:01

SENTENÇA

•12/03/2019, 09:19

DESPACHO

•12/02/2019, 15:15

DECISÃO

•15/11/2018, 11:01

DESPACHO

•08/11/2017, 10:40

DESPACHO

•01/11/2016, 11:50