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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 271.862,85

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

24/04/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 99

15/04/2025, 01:13

Juntada de Petição

14/04/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 127 e 128

05/04/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 106 e 107

01/04/2025, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 127, 128, 119 e 120

28/03/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9958935, Subguia 5165995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 663,20

27/03/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

26/03/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 95, 96, 106, 107, 99 e 112

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/03/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:58

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

24/04/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 99

15/04/2025, 01:13

Juntada de Petição

14/04/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124, 127 e 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 12:55

05/04/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 106 e 107

01/04/2025, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 127, 128, 119 e 120

28/03/2025, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9958935, Subguia 5165995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 663,20

27/03/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

26/03/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 95, 96, 106, 107, 99 e 112

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/03/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/03/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 13:49

Despacho

18/03/2025, 13:49

Conclusos para despacho

17/03/2025, 18:49

Juntada de Petição

17/03/2025, 17:27

Juntada de Petição

17/03/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2025 12:55:55)

13/03/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:55

Juntada de Petição - BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA (GO025942 - RICARDO REZENDE BORGES)

13/03/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/03/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/03/2025, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50064894920258240033

12/03/2025, 17:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

12/03/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/04/2025. Parte EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A, Guia 9958935, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5165995&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5165995</a>

12/03/2025, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA

12/03/2025, 14:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - Guia 9958935 - R$ 663,20

12/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Juntada - Guia Gerada - 18/02/2022 11:06:16)

12/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/03/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/03/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2025, 18:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

11/03/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

11/03/2025, 18:18

Recebidos os autos - TJSC -> IAI04CV Número: 50153648120208240033/TJSC

28/02/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) APELADO: BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA (OAB DF025984) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5015364-81.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) APELADO: BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA (OAB DF025984) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5015364-81.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) APELADO: BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA (OAB DF025984) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5015364-81.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO

07/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50153648120208240033/TJSC

01/12/2022, 21:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50153648120208240033/TJSC

16/08/2022, 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC

04/04/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/03/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 14:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3052975, Subguia 1667121 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

21/02/2022, 16:29

Juntada de Petição

18/02/2022, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 76. Guia: 3052726 Situação: Aguardando pagamento.

18/02/2022, 19:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3052975, Subguia 1667121

18/02/2022, 11:43

Juntada - Guia Gerada - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A - Guia 3052975 - R$ 583,58

18/02/2022, 11:43

Juntada de Petição

17/02/2022, 17:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

15/02/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/01/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2022, 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/12/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/06/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/06/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 15:51

Despacho

14/05/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/05/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2021, 19:08

Juntada de Petição - BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA (DF025984 - BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA)

25/03/2021, 18:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

18/03/2021, 13:14

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2021, 10:14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,08

03/03/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/03/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/02/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/02/2021, 17:32

Juntada - Guia Gerada - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A Guia nº 1.286.605 - R$ 22,02

25/02/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 21:33

Juntada de Petição

12/02/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 38

11/02/2021, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/02/2021, 01:13

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2021, 20:17

Juntada de peças digitalizadas

06/01/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/12/2020, 23:59

Despacho

11/12/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2020, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 20:14

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2020, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2020, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2020, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

16/10/2020, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2020, 18:28

Juntada de Petição

03/09/2020, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

02/09/2020, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

29/08/2020, 01:07

Juntado(a)

12/08/2020, 18:30

Juntado(a)

12/08/2020, 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2020, 13:30

Juntada - Peças Digitalizadas

10/08/2020, 19:36

Expedição de ofício

10/08/2020, 19:27

Juntada de Petição

10/08/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/08/2020, 23:59

Lavrado - Termo de Caução

06/08/2020, 17:34

Juntada de Petição

05/08/2020, 18:38

Juntada de Petição

31/07/2020, 18:01

Decisão interlocutória

30/07/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020, 18:54

Juntada de Petição

29/07/2020, 18:12

Concedida a tutela provisória

27/07/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2020, 14:38

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.074,16

27/07/2020, 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 17:09

Juntada de Petição

24/07/2020, 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

24/07/2020, 12:53

Juntada - Guia Gerada - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A Guia nº 528.364 - R$ 5.071,16

24/07/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 12:48

PETIÇÃO

•13/03/2025, 12:44

Documentação

•13/03/2025, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 18:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/02/2022, 17:28

SENTENÇA

•12/01/2022, 14:18

Documentação

•15/06/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 15:51

Documentação

•25/03/2021, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 14:38