Execução Fiscal 5001590-88.2019.8.24.0139 - TJSC

Execução Fiscal 5001590-88.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50015908820198240139

11/05/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LISIANE DUTRA GLAVAM APELADO: DORIVAL DUARTE DE SOUSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001590-88.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/03/2021, 14:46

Decisão interlocutória

13/02/2021, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 14:28

Juntada de certidão

12/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

12/02/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/02/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/01/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2020, 13:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2021, 09:30

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50015908820198240139

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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