Agravo em Recurso Especial 5004634-30.2022.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 18º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

JOSE SILVEIRA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024, 22:00

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

20/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/05/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/05/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024, 12:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/03/2024, 15:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2024, 22:00

Acórdão

•15/03/2024, 15:08

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/03/2024, 15:08

Juízo de Retratação

•15/03/2024, 15:08

Decisão

•15/03/2024, 15:08

Sentença

•15/03/2024, 15:08

Certidão

•15/03/2024, 15:08

Decisão

•15/03/2024, 15:08

Decisão

•15/03/2024, 15:08

Decisão

•15/03/2024, 15:08

Sentença

•15/03/2024, 15:08