Embargos à Execução 0300316-66.2014.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 379.739,98

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

DILNEI SALVAN

CPF

Autor

CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Autor

REGIANE MAXIMO SALVAN

CPF

Autor

JOANA MAXIMO SALVAN

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES

OAB/SC 027848·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC 033906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6803658, Subguia 3510299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.879,40

19/03/2024, 13:38

Baixa Definitiva

29/02/2024, 14:19

Juntada de Petição

20/02/2024, 08:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145 e 146

15/02/2024, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145 e 146

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Despacho

30/01/2024, 18:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137

30/01/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137

27/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 18:05

Todas as movimentações(146)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6803658, Subguia 3510299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.879,40

19/03/2024, 13:38

Baixa Definitiva

29/02/2024, 14:19

Juntada de Petição

20/02/2024, 08:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145 e 146

15/02/2024, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145 e 146

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2023, 20:18

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:19

Despacho

30/01/2024, 18:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137

30/01/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137

27/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

16/12/2023, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.879,40

15/12/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116

15/11/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 116

13/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/12/2023. Parte ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, Guia 6803658, Subguia 3510299

13/11/2023, 13:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REGIANE MAXIMO SALVAN

13/11/2023, 13:54

Juntada - Guia Gerada - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Guia 6803658 - R$ 2.879,40

13/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 13:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DILNEI SALVAN

13/11/2023, 13:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOANA MAXIMO SALVAN

13/11/2023, 13:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

13/11/2023, 13:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

03/11/2023, 14:01

Transitado em Julgado

03/11/2023, 14:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0600329-89.2014.8.24.0078/SC - ref. ao(s) evento(s): 88

03/11/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:59

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03003166620148240078

27/09/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848) APELANTE: DILNEI SALVAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848) APELANTE: REGIANE MAXIMO SALVAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848) APELANTE: JOANA MAXIMO SALVAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES (OAB SC027848) APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB SC017298A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300316-66.2014.8.24.0078/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

27/07/2023, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGIANE MAXIMO SALVAN. Justiça gratuita: Deferida.

27/07/2023, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA MAXIMO SALVAN. Justiça gratuita: Deferida.

27/07/2023, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILNEI SALVAN. Justiça gratuita: Deferida.

27/07/2023, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAPAS MAXIMO INSDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

27/07/2023, 20:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103

06/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103

14/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2023, 23:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2023, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

30/08/2022, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Justiça gratuita: Requerida

29/08/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 92

29/08/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2022, 22:34

Julgado improcedente o pedido

29/07/2022, 22:34

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

02/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

23/03/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79

21/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/03/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/03/2022, 17:46

Decisão interlocutória

11/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:41:38). Refer. Evento 62

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:41:38). Refer. Evento 63

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:41:39). Refer. Evento 64

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:41:39). Refer. Evento 65

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:41:39). Refer. Evento 66

11/12/2021, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:41:39). Refer. Evento 67

11/12/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/12/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/07/2021, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

30/06/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

26/06/2021, 23:59

Despacho

16/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2021, 15:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/05/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

28/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/04/2020, 06:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2596 Página:

02/06/2017, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2017 Teor do ato: DESPACHO,Considerando a criação da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense pela Resolução TJ nº 2/2017, encaminhem-se os presentes autos à Comarca de Meleiro, observando o artigo 3º da citada Resolução. Advogados(s): Rosiane Bortolin Rodrigues (OAB 27848/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

31/05/2017, 14:36

Conclusos para decisão interlocutória

31/05/2017, 09:56

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

11/04/2017, 14:00

Redistribuição de processo - saída

11/04/2017, 14:00

Redistribuído por sorteio - SAJ - RESOLUÇÃO TJ N.2 DE 01/02/2017

11/04/2017, 14:00

Remetido os autos a outro Foro de SC - RESOLUÇÃO TJ N. 2 DE 1º/02/2017 Foro destino: Meleiro

11/04/2017, 13:34

Mero expediente - SAJ - DESPACHO,Considerando a criação da Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense pela Resolução TJ nº 2/2017, encaminhem-se os presentes autos à Comarca de Meleiro, observando o artigo 3º da citada Resolução.

23/03/2017, 15:51

Conclusos para sentença

16/10/2015, 17:14

Conclusos para despacho

03/09/2015, 16:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.15.10012212-9 Tipo da Petição: Outros Data: 03/09/2015 15:48 Complemento: Manifestação.

03/09/2015, 16:43

Juntada

28/08/2015, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0919/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

28/08/2015, 17:56

Juntada

26/08/2015, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0919/2015 Teor do ato: Fica intimado o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos apresentados. Advogados(s): Rosiane Bortolin Rodrigues (OAB 27848/SC)

26/08/2015, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos apresentados.

21/08/2015, 15:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.15.10011166-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/08/2015 16:25

21/08/2015, 15:41

Juntada

21/07/2015, 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0856/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 2156 Página:

21/07/2015, 19:07

Juntada

17/07/2015, 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0856/2015 Teor do ato: Intime-se o banco embargado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos cópias de todos os contratos que originaram o débito repactuado, para que se possa averiguar a legalidade de sua cláusulas, nos termos requeridos pelo embargante, sob pena de extinção da execução. Com a juntada, intime-se o embargante para se manifestar. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

17/07/2015, 14:27

Mero expediente - SAJ - Intime-se o banco embargado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos cópias de todos os contratos que originaram o débito repactuado, para que se possa averiguar a legalidade de sua cláusulas, nos termos requeridos pelo embargante, sob pena de extinção da execução. Com a juntada, intime-se o embargante para se manifestar.

16/07/2015, 16:31

Conclusos para decisão interlocutória

06/07/2015, 19:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo

06/07/2015, 19:42

Juntada

01/06/2015, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0793/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 2121 Página:

01/06/2015, 12:12

Juntada

28/05/2015, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0793/2015 Teor do ato: Fica intimado o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada. Advogados(s): Rosiane Bortolin Rodrigues (OAB 27848/SC)

28/05/2015, 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.

13/04/2015, 09:43

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WUUG.15.10004445-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/04/2015 17:50

11/04/2015, 16:54

Juntada

27/03/2015, 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2015 Data da Publicação: 27/03/2015 Número do Diário: 2079 Página:

27/03/2015, 12:20

Juntada

25/03/2015, 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2015 Teor do ato: Defiro o benefício da justiça gratuita aos embargantes. Recebo os presentes embargos para discussão. Deixo de atribuir-lhe o efeito suspensivo pleiteado pelos embargantes/executado por não se verificar nos autos os requisitos legais elencados no art. 739-A do CPC, notadamente a garantia da execução por penhora, depósito ou caução. Certifique-se nos autos em apenso a existência dos presentes embargos. Intime-se o embargado/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer a impugnação. Cumpra-se. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

25/03/2015, 17:26

Conclusos para despacho

11/03/2015, 13:27

Mero expediente - SAJ - Defiro o benefício da justiça gratuita aos embargantes. Recebo os presentes embargos para discussão. Deixo de atribuir-lhe o efeito suspensivo pleiteado pelos embargantes/executado por não se verificar nos autos os requisitos legais elencados no art. 739-A do CPC, notadamente a garantia da execução por penhora, depósito ou caução. Certifique-se nos autos em apenso a existência dos presentes embargos. Intime-se o embargado/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer a impugnação. Cumpra-se.

11/03/2015, 13:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.15.10001734-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/02/2015 13:25

16/02/2015, 16:04

Conclusos para despacho

03/11/2014, 12:17

Recebidos os autos

30/10/2014, 18:22

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0600329-89.2014.8.24.0078 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

30/10/2014, 18:20

Certidão emitida - Genérico - Informações

30/10/2014, 18:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/10/2014, 17:43

Conclusos para despacho

13/10/2014, 14:26

Mero expediente - SAJ - Genérico

13/10/2014, 14:13

Conclusos para despacho

16/09/2014, 17:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/09/2014, 15:38

SENTENÇA

•29/07/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 12:39

DESPACHO

•23/03/2017, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2015, 12:44

DESPACHO

•16/07/2015, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2015, 06:43

DESPACHO

•11/03/2015, 10:27

DESPACHO

•13/10/2014, 11:13