Agravo em Recurso Especial 0300303-98.2018.8.24.0087 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300303-98.2018.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1058043/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058043 - AgInt no AREsp 2624084 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:10

Conhecido o recurso de JANDIR RINALDI MARGHETI MR MADEIRAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058043/2024 - AgInt no AREsp 2624084/SC

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:01

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058043/2024 - AgInt no AREsp 2624084/SC

30/01/2025, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 14:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

12/12/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2024, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1058043/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058043 - AgInt no AREsp 2624084 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de JANDIR RINALDI MARGHETI MR MADEIRAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01058043/2024 - AgInt no AREsp 2624084/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058043/2024 - AgInt no AREsp 2624084/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

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