Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020149-90.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.716,07

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FERNANDO LAURO CANDIDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:43

Expedição de ofício

12/09/2022, 19:43

Expedição de ofício

12/09/2022, 19:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/09/2022, 12:11

Decisão interlocutória

01/09/2022, 10:58

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/08/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 13:27

Transitado em Julgado

02/08/2022, 11:33

Todas as movimentações(73)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:43

Expedição de ofício

12/09/2022, 19:43

Expedição de ofício

12/09/2022, 19:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 10:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/09/2022, 12:11

Decisão interlocutória

01/09/2022, 10:58

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/08/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/08/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 13:27

Transitado em Julgado

02/08/2022, 11:33

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50201499020208240064

02/08/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FERNANDO LAURO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5020149-90.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FERNANDO LAURO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5020149-90.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

15/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO LAURO CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.

15/03/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49

15/03/2022, 16:09

Juntada de Petição

15/03/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/02/2022, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 46

28/02/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2022, 11:46

Expedição de Alvará

21/02/2022, 13:24

Terminativa - Procedência em parte do pedido

21/02/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 13:14

Juntada de Petição

10/12/2021, 14:36

Juntada de Petição

07/12/2021, 14:53

Conclusos para despacho

09/11/2021, 15:54

Juntada de Petição

08/11/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/11/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 16:21

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/10/2021 16:30. Refer. Evento 19

18/10/2021, 15:39

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/07/2021, 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

20/07/2021, 01:21

Juntada de Petição

16/07/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

03/07/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/06/2021, 18:26

Decisão interlocutória

29/06/2021, 17:31

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 15/10/2021 16:30

29/06/2021, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/01/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/01/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/01/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 8

10/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2020, 14:05

Determinada a citação

27/11/2020, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 17:31

SENTENÇA

•21/02/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 14:05