Usucapião 0005597-39.2012.8.24.0113 - TJSC

Usucapião 0005597-39.2012.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

02/09/2025, 01:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11077397, Subguia 5802139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,00

25/08/2025, 11:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11077398, Subguia 5802140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,00

25/08/2025, 11:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11077395, Subguia 5802134 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,00

22/08/2025, 10:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11077396, Subguia 5802137 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,00

22/08/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 308

11/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 308

08/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 308

07/08/2025, 18:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

07/08/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SENETE DE PIERI CLIVATI, Guia 11077398, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5802140&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5802140</a>

07/08/2025, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: EZEQUIEL DE OLIVEIRA

07/08/2025, 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: DULCINEA COSTA DA SILVA

07/08/2025, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte NEY EMÍLIO CLIVATI, Guia 11077397, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5802139&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5802139</a>

07/08/2025, 18:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. SENETE DE PIERI CLIVATI - Guia 11077398 - R$ 138,00

07/08/2025, 18:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 18:50

SENTENÇA

•05/06/2025, 17:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2020 Teor do ato: Defiro a inclusão de Mariana Katzwinkel Croceti Clivati, Ney Emílio Clivati e Sanete de Pieri Clivati no polo ativo da demanda. Anote-se, bem como os endereços dos novos confrontantes fornecidos com a petição de fls. 201/217 Intime-se a parte autora para, em 15 dias, providenciar certidões negativas das justiças estadual e federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome de Sérgio Giraudon. 1) Outrossim, visando garantir a efetividade do processo e viabilizar a citação, DETERMINO a realização de pesquisas de endereços em nome da parte ré/executada nos sistemas INFOSEG e SIEL (este se a parte ré/executada for pessoa física) a ser efetuada pelo Cartório. INDEFIRO, desde já, a consulta pelos sistemas Renajud, Bacenjud e Infojud, em virtude de possuírem finalidade diversa, uma vez que: a) o RENAJUD permite apenas a consulta, inclusão e retirada de restrições de transferência, licenciamento e circulação e a averbação de penhora já efetivada em processo judicial e seus principais dados (valor da avaliação, data da penhora e valor da execução); b) o BACENJUD possibilita a consulta de ativos financeiros existentes em nome da pessoa física ou jurídica; c) e por fim, o sistema INFOJUD é utilizado para requisição das informações fiscais de pessoas físicas ou jurídicas e, além disso, o sistema Infojud utiliza a mesma base de dados do sistema Infoseg. Em derradeiro, desnecessária a consulta ao SISP, vez que os dados ali constantes já integram, para fins de localização da parte para promoção da citação, os dados constantes no INFOSEG. 2) Sobrevindo resposta(s) positiva(s) à ordem judicial, PROMOVA-SE a citação, inclusive por carta precatória, observando-se que, caso encontrados mais de um endereço, o ato citatório deverá ser direcionado aos mais próximos e, assim sucessivamente, até que todas as tentativas sejam esgotadas. 3) Sendo infrutíferas

17/08/2020, 23:35

Mero expediente - SAJ - Defiro a inclusão de Mariana Katzwinkel Croceti Clivati, Ney Emílio Clivati e Sanete de Pieri Clivati no polo ativo da demanda. Anote-se, bem como os endereços dos novos confrontantes fornecidos com a petição de fls. 201/217 Intime-se a parte autora para, em 15 dias, providenciar certidões negativas das justiças estadual e federal provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome de Sérgio Giraudon. 1) Outrossim, visando garantir a efetividade do processo e viabilizar a citação, DETERMINO a realização de pesquisas de endereços em nome da parte ré/executada nos sistemas INFOSEG e SIEL (este se a parte ré/executada for pessoa física) a ser efetuada pelo Cartório. INDEFIRO, desde já, a consulta pelos sistemas Renajud, Bacenjud e Infojud, em virtude de possuírem finalidade diversa, uma vez que: a) o RENAJUD permite apenas a consulta, inclusão e retirada de restrições de transferência, licenciamento e circulação e a averbação de penhora já efetivada em processo judicial e seus principais dados (valor da avaliação, data da penhora e valor da execução); b) o BACENJUD possibilita a consulta de ativos financeiros existentes em nome da pessoa física ou jurídica; c) e por fim, o sistema INFOJUD é utilizado para requisição das informações fiscais de pessoas físicas ou jurídicas e, além disso, o sistema Infojud utiliza a mesma base de dados do sistema Infoseg. Em derradeiro, desnecessária a consulta ao SISP, vez que os dados ali constantes já integram, para fins de localização da parte para promoção da citação, os dados constantes no INFOSEG. 2) Sobrevindo resposta(s) positiva(s) à ordem judicial, PROMOVA-SE a citação, inclusive por carta precatória, observando-se que, caso encontrados mais de um endereço, o ato citatório deverá ser direcionado aos mais próximos e, assim sucessivamente, até que todas as tentativas sejam esgotadas. 3) Sendo infrutíferas as consultas ou encontrado endereço no qual já foi d

17/08/2020, 21:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2017 Teor do ato: Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando http://bit.do/portarias2camboriu), intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;II - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;III - Nova planta e memorial com: descrição nominal de todos os confrontantes, informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel com indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC), dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial e acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento;IV - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;V - Qualificação completa e endereço válido para a citação de Ezequiel Oliveira e Dulcinéia Costa da Silva;VI - Inclusão no polo ativo de Ney Emílio Clivati (fls. 71/74), caso o nome de tal pessoa ainda conste na planta e memorial a serem acostados por força do que se exige no item III.Cumprido o acima determinado:a) Cite-se o Município de Camboriú, os sócios da Imobiliária Espírito Santo Ltda. (endereços fls. 172/174), Paulo Ricardo Flores Bruno e eventual cônjuge (uma vez que não há menção ao seu estado civil) juntame

26/04/2017, 16:43

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a publicação da portaria 3/2016 que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca (cópia pode ser obtida acessando http://bit.do/portarias2camboriu), intime-se a parte autora para, em 30 dias e sob pena de extinção, providenciar:I - Certidões negativas dos distribuidores das justiças estadual (www.tjsc.jus.br) e federal (www.jfsc.jus.br) provindas do local da situação do imóvel usucapiendo e do domicílio do usucapiente, expedidas em nome:- do usucapiente e do respectivo cônjuge, se houver;- de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, que é somada à do usucapiente para se completar o período aquisitivo de usucapião;II - Mínimo de 3 fotografias atualizadas do imóvel;III - Nova planta e memorial com: descrição nominal de todos os confrontantes, informação da existência ou não de edificação sobre o imóvel com indicação das suas características (alvenaria, madeira ou mista), área em metros quadrados e o número de logradouro que recebeu (Art.674, IV do CNCGJ/SC), dotados de coordenadas geográficas (UTM) que possibilitem a localização espacial e acompanhados da respectiva ART/RRT com seu comprovante de pagamento;IV - Declaração extrajudicial de duas testemunhas, respondendo aos quesitos do anexo I da referida portaria, com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou ata notarial;V - Qualificação completa e endereço válido para a citação de Ezequiel Oliveira e Dulcinéia Costa da Silva;VI - Inclusão no polo ativo de Ney Emílio Clivati (fls. 71/74), caso o nome de tal pessoa ainda conste na planta e memorial a serem acostados por força do que se exige no item III.Cumprido o acima determinado:a) Cite-se o Município de Camboriú, os sócios da Imobiliária Espírito Santo Ltda. (endereços fls. 172/174), Paulo Ricardo Flores Bruno e eventual cônjuge (uma vez que não há menção ao seu estado civil) juntamente com confinantes e/ou proprietários que ven

19/04/2017, 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2012 Teor do ato: R.h. 1) O Memorial Descritivo e a Planta Baixa devem conter: o número do cadastro do imóvel junto à Prefeitura; número do cadastro no Registro de Imóveis; a descrição de todos os confrontantes bem como as coordenadas UTM SAD-69 dos vértices do imóvel e indicação dos ângulos internos poligonal e o ponto de amarração das coordenadas UTM mencionadas (necessariamente um ponto da rede geodésica oficial ou da rede brasileira de monitoramento contínuo, ambos oficiais e homologados pelo IBGE, conforme Decreto 8.981/84 e alterações - sistema geodésico brasileiro). Deverá informar, também, o Memorial Descritivo, acerca da topografia do terreno. Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, retifique o Memorial Descritivo e a Planta Baixa, adequando-o conforme acima citado, sob pena de indeferimento. 2) A Corregedoria-Geral do TJSC define que "Nos processos de usucapião deverá ser dada atenção especial à identificação, limites e localização do bem usucapido, com o fim de facilitar o registro imobiliário", devendo a parte autora juntar aos autos "certidão positiva ou negativa referente à existência ou inexistência de domínio do imóvel usucapiendo". Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, acoste aos autos Certidão Negativa, oferecida pelo cartório de Registro de Imóveis de Camboriú, referente a existência de domínio sobre o imóvel usucapiendo. 3) Deverá a parte autora, no mesmo prazo, emendar a inicial adequando o valor da causa de acordo como valor venal do imóvel, conforme o informado no Boletim de fls. 48. 4) Por fim, deverá a parte autora acostar aos autos a Certidão de Qualificação dos Confrontantes oferecida pelo Município de Camboriú, a fim de dar integral cumprimento ao texto do artigo 942 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Mariana Leticia Crocetti (OAB 23898/SC)

26/11/2012, 12:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11077397, Subguia 5802139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11077398, Subguia 5802140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11077395, Subguia 5802134 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11077396, Subguia 5802137 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,00

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 308

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 308

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 308

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

Custas Satisfeitas - Parte: EZEQUIEL DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: DULCINEA COSTA DA SILVA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. SENETE DE PIERI CLIVATI - Guia 11077398 - R$ 138,00

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