Agravo em Recurso Especial 5001764-66.2020.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 198.090,33

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SOBERANA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FARIMASTER ACONDICIONAMENTO DE FARINHA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de SOBERANA ALIMENTOS LTDA

15/08/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024, 12:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/07/2024, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 21:20

Juízo de Retratação

•10/07/2024, 13:41

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 13:41

Acórdão

•10/07/2024, 13:41

Acórdão

•10/07/2024, 13:41

Decisão

•10/07/2024, 13:41

Decisão

•10/07/2024, 13:41

Decisão

•10/07/2024, 13:41

Decisão

•10/07/2024, 13:41

Sentença

•10/07/2024, 13:41