Agravo de Instrumento 5020934-45.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ALECIO MONTIBELLER

CPF

Reu

ARACIMIR NOGUEIRA LEITE

CPF

Reu

JONAS AMBROSIO JACINTO

CPF

Reu

JORDINA CUNHA GODOY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC 014050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ALECIO MONTIBELLER

CPF

Reu

ARACIMIR NOGUEIRA LEITE

CPF

Reu

JONAS AMBROSIO JACINTO

CPF

Reu

JORDINA CUNHA GODOY

CPF

Reu

LAURO CARLOS VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:29

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

25/10/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: ARACIMIR NOGUEIRA LEITE

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: JONAS AMBROSIO JACINTO

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: JORDINA CUNHA GODOY

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: LAURO CARLOS VIEIRA

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: ALECIO MONTIBELLER

25/10/2023, 18:19

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

24/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado

24/10/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/10/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/10/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2023, 09:24

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição

05/02/2024, 14:29

Baixa Definitiva

25/10/2023, 18:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

25/10/2023, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: ARACIMIR NOGUEIRA LEITE

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: JONAS AMBROSIO JACINTO

Documentos

ACÓRDÃO

•20/10/2023, 06:58

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 15:07

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: JORDINA CUNHA GODOY

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: LAURO CARLOS VIEIRA

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/10/2023, 18:19

Custas Satisfeitas - Parte: ALECIO MONTIBELLER

25/10/2023, 18:19

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

24/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado

24/10/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/10/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/10/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/10/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65

24/10/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

20/10/2023, 06:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023, 06:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/10/2023, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: ALECIO MONTIBELLER ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: ARACIMIR NOGUEIRA LEITE ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: JONAS AMBROSIO JACINTO ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: JORDINA CUNHA GODOY ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: LAURO CARLOS VIEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020934-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

02/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

29/09/2023, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

29/09/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/09/2023, 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102

19/09/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/09/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

13/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

12/09/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/09/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023, 08:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

29/08/2023, 08:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/08/2023, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: ALECIO MONTIBELLER ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: ARACIMIR NOGUEIRA LEITE ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: JONAS AMBROSIO JACINTO ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: JORDINA CUNHA GODOY ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: LAURO CARLOS VIEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020934-45.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO

07/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023, 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119

04/08/2023, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

02/06/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/05/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/05/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

15/05/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011217-53.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

08/05/2023, 08:44

Decisão interlocutória

07/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

07/05/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

04/04/2023, 13:02

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:02

Alterado o assunto processual

04/04/2023, 12:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

04/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/03/2023). Guia: 5250399 Situação: Baixado.

04/04/2023, 12:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Número: 00252936120078240008/TJSC

04/04/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 08:42

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 14:14