Procedimento Comum Cível 0302000-83.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 67.184,02

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ROSANA BONALDO RAFAEL DE SOUZA

CPF

Autor

MARCELO CONTI DE SOUZA

CPF

Autor

MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB/SC 049286·CPF·Representa: Autor

AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/SC 041386·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARTINS ELIAS

OAB/SC 035995·CPF·Representa: Autor

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO

OAB/SC 055132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:35

Juntada de Petição

22/11/2023, 10:31

Juntada de Petição

22/11/2023, 10:31

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118

11/11/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/11/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

03/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

31/10/2023, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO CONTI DE SOUZA

30/10/2023, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

30/10/2023, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANA BONALDO RAFAEL DE SOUZA

30/10/2023, 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

24/10/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:00

Todas as movimentações(131)

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:35

Juntada de Petição

22/11/2023, 10:31

Juntada de Petição

22/11/2023, 10:31

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118

11/11/2023, 01:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/11/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

03/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

31/10/2023, 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO CONTI DE SOUZA

30/10/2023, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

30/10/2023, 15:42

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANA BONALDO RAFAEL DE SOUZA

30/10/2023, 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

24/10/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

24/10/2023, 12:59

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03020008320168240004

04/10/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA BONALDO RAFAEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) ADVOGADO(A): AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SC041386) APELANTE: MARCELO CONTI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS ELIAS (OAB SC035995) ADVOGADO(A): AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB SC041386) APELADO: MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO (OAB SC055132) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302000-83.2016.8.24.0004/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

07/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03020008320168240004/TJSC

16/05/2023, 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

28/04/2023, 12:38

Alterado o assunto processual

28/04/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/04/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 105 (27/02/2023). Guia: 5006992 Situação: Baixado.

15/03/2023, 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95

15/03/2023, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/03/2023, 11:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5006992, Subguia 2660625 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

28/02/2023, 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5006992, Subguia 2660625

22/02/2023, 10:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5006992, Subguia 2628276

22/02/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

18/02/2023, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5006992, Subguia 2628276

09/02/2023, 13:53

Juntada - Guia Gerada - ROSANA BONALDO RAFAEL DE SOUZA - Guia 5006992 - R$ 635,09

09/02/2023, 13:53

Juntada de Petição

09/02/2023, 13:47

Juntada de Petição

09/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:28

Decisão interlocutória

08/02/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:28

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/12/2022, 17:21

Juntada de Petição

08/12/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 83

28/11/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

28/11/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 13:51

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 13:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/11/2022, 13:22

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:37

Juntada de Petição

26/08/2022, 15:55

Juntada de certidão

21/07/2021, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

01/07/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/06/2021, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/05/2021

03/05/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

24/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 20:02

Juntada de certidão

12/03/2021, 13:36

Juntada de íntegra do processo

12/03/2021, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

02/03/2021, 12:53

Juntada de Petição

29/01/2021, 00:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 01:12

Recebidos os autos

10/06/2019, 17:48

Autos entregues em carga ao Advogado

04/06/2019, 14:28

Recebidos os autos

24/04/2019, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria

11/04/2019, 16:50

Recebidos os autos

22/02/2019, 14:56

Autos entregues em carga ao Advogado

07/02/2019, 14:42

Recebidos os autos

22/01/2019, 14:13

Mero expediente - SAJ - I - Aguarde-se o cumprimento das determinações constantes nos itens I e II da decisão de fl. 135 dos autos nº 0006796-74.2008.8.24.0004/01.II - Oportunamente, voltem conclusos.

19/12/2018, 20:15

Conclusos para despacho

19/12/2018, 13:25

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10043976-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/12/2018 17:58

18/12/2018, 15:49

Recebidos os autos

18/12/2018, 14:29

Juntada de documento - Autorização para retirar em carga

28/11/2018, 14:28

Autos entregues em carga ao Advogado

28/11/2018, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0785/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

23/11/2018, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0785/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 33/48. Advogados(s): Aulus Eduardo Teixeira de Souza (OAB 41386/SC)

21/11/2018, 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 33/48.

20/11/2018, 14:26

Certidão emitida - Genérico

20/11/2018, 14:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WAGA.18.10035834-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2018 18:41

30/10/2018, 17:09

Juntada de mandado - Mandado de n° 004.2018/018818-6

30/10/2018, 13:28

Recebidos os autos

25/10/2018, 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

11/10/2018, 19:18

Autos entregues em carga ao Advogado

01/10/2018, 16:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2018/018818-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2018 Local: Oficial de justiça - Márcia Rejane Balbi Severo

24/09/2018, 13:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10001809-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2018 16:47

20/06/2018, 15:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10026263-1 Tipo da Petição: Petição Data: 15/09/2017 15:12

27/10/2017, 13:44

Recebidos os autos

20/10/2017, 15:30

Autos entregues em carga ao Advogado - carga rápida

20/10/2017, 14:22

Recebidos os autos

28/08/2017, 15:11

Decisão interlocutória - SAJ - Cumpra-se IMEDIATAMENTE o determinado nos autos apensos. Postergo a análise do pedido de tutela de urgência para após o cumprimento das determinações constantes nos itens I e II da decisão de fl. 135 dos autos nº 0006796-74.2008.8.24.0004/01.Cite-se.Deixo de designar audiência conciliatória prévia, pois os fatos narrados apontam que a composição, num primeiro momento, é improvável; não sendo salutar à prestação jurisdicional forçar as partes e advogados a um encontro que resultará, aparentemente, infrutífero. Outrossim, nada impede que, após a resposta da parte requerida e, diante de suas declarações, se ajuste momento ulterior para que as partes possam resolver os entraves necessários à obtenção de uma composição.

25/08/2017, 13:33

Conclusos para despacho

11/08/2017, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:

07/08/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. R$ 919,57. Advogados(s): Aulus Eduardo Teixeira de Souza (OAB 41386/SC)

03/08/2017, 18:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10017933-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/07/2017 16:04

03/08/2017, 18:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 01/08/2017 através da guia nº 004.3021725-30 no valor de 9,90

02/08/2017, 23:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 05/07/2017 através da guia nº 004.3020658-81 no valor de 919,57

07/07/2017, 08:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. R$ 919,57.

09/06/2017, 17:17

Recebidos os autos

08/06/2017, 18:44

Remetidos os autos da Contadoria

08/06/2017, 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/06/2017, 17:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/12/2016 através da guia nº 004.3017477-50 no valor de 324,77

08/06/2017, 15:02

Remetido os autos à Contadoria

08/06/2017, 14:55

Certidão emitida - Genérico

29/03/2017, 16:21

Recebidos os autos

29/03/2017, 14:12

Mero expediente - SAJ - I - Corrija-se o valor da causa, observando-se o valor indicado à fl. 20. II - Ante o postulado à fl. 20, para que esse exame possa ser efetuado, nos termos do art. 99, §6º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que justifique tal requerimento, devendo, inclusive, juntar aos autos informação sua (com comprovação documental) e, se for o caso, de seu cônjuge ou companheiro, na qual conste sua profissão, remuneração, bens (móveis e imóveis) e, em sendo o caso, número de filhos que estão sob sua dependência econômica, sob pena indeferimento do parcelamento pleiteado. III - Intime-se.

29/03/2017, 13:50

Conclusos para despacho

27/03/2017, 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10005447-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 12/03/2017 22:59

22/03/2017, 17:03

Recebidos os autos

06/03/2017, 14:05

Decisão interlocutória - SAJ - Por emenda à inicial, deverá a parte autora corrigir o valor da causa, já que não observou a regra de cumulação de pedidos (litigância de má-fé e indenização por danos morais), na forma do art. 292, VI, do Código de Processo Civil, com o recolhimento das custas complementares, se for o caso.Prazo: 15 dias.Na inércia, a inicial será indeferida (art. 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se.

06/03/2017, 13:37

Conclusos para despacho

02/03/2017, 13:28

Certidão emitida - Narrativa

15/02/2017, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.16.10034655-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/12/2016 20:18

15/02/2017, 15:55

Recebidos os autos

24/01/2017, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria

20/01/2017, 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2017, 17:13

Remetido os autos à Contadoria

19/01/2017, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0675/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

01/12/2016, 14:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0675/2016 Teor do ato: I - Retifiquem-se a autuação e os registros para cadastrar a parte passiva. II - Por emenda à inicial, deverá a parte autora indicar de forma expressa o montante pretendido a título de indenização, observando a respectiva repercussão no valor da causa (art. 292, V, do CPC), com o recolhimento das custas processuais.Prazo: 15 dias.Na inércia, a inicial será indeferida (art. 321, parágrafo único, do CPC). III - Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Aulus Eduardo Teixeira de Souza (OAB 41386/SC)

29/11/2016, 14:11

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/11/2016, 14:33

Remetido os autos à Distribuição

25/11/2016, 14:18

Recebidos os autos

18/11/2016, 17:52

Decisão interlocutória - SAJ - I - Retifiquem-se a autuação e os registros para cadastrar a parte passiva. II - Por emenda à inicial, deverá a parte autora indicar de forma expressa o montante pretendido a título de indenização, observando a respectiva repercussão no valor da causa (art. 292, V, do CPC), com o recolhimento das custas processuais.Prazo: 15 dias.Na inércia, a inicial será indeferida (art. 321, parágrafo único, do CPC). III - Cumpra-se e intime-se.

18/11/2016, 13:26

Conclusos para despacho

14/11/2016, 13:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0006796-74.2008.8.24.0004/01 - Classe: Execução de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

07/11/2016, 15:41

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 828,§5º do CPC. Averbação manifestamente indevida e ausência de cancelamento no prazo estabelecido no §2º do mesmo artigo.

21/06/2016, 19:33

SENTENÇA

•21/11/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 20:02