Execução Fiscal 0800528-58.2011.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

26/05/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08005285820118240038

06/10/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: NARINSTEL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800528-58.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: NARINSTEL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800528-58.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

08/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08005285820118240038/TJSC

09/11/2020, 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

30/10/2020, 15:34

Juntada de certidão

30/10/2020, 15:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

30/10/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

31/07/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

21/07/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2020, 13:50

Autos com Juiz para Sentença

20/07/2020, 19:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/07/2020 13:12:14)

20/07/2020, 19:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

23/06/2020, 01:03

Juntada de Petição

10/06/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2020, 13:44

Determinada a intimação

18/05/2020, 13:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020, 04:48

Conclusos para decisão interlocutória

14/05/2020, 17:24

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WFNS.20.10058668-6 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 14/05/2020 08:28

14/05/2020, 08:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 20:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/03/2020, 03:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020, 01:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2020, 15:40

Mero expediente - SAJ - Ressalta-se que, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça no REsp 1340553 / RS, julgado pela sistemática dos recursos repetitivos (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571), o prazo de suspensão previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80 tem início automático, independentemente de pedido da Fazenda Pública ou mesmo de decisão judicial. Assim, considerando a movimentação processual, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da prescrição intercorrente, consoante determina o art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80. Após, voltem conclusos.

04/02/2020, 15:39

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:55

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:55

Conclusos para decisão interlocutória

11/09/2017, 17:35

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do exequente acerca do ato ordinatório retro, embora devidamente intimado. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

11/09/2017, 17:30

Juntada

15/05/2013, 13:20

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

08/05/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

07/11/2011, 12:00

Conclusos para decisão Bacenjud

07/11/2011, 12:00

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.

21/10/2011, 12:00

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.

20/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/10/2011, 12:00

Juntada

19/10/2011, 22:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR028349839TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Instalações Elétricas Narinstel Ltda Diligência : 28/09/2011

28/09/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

09/09/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

09/09/2011, 12:00

Juntada

05/09/2011, 14:51

Conclusos para despacho

05/09/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/09/2011, 12:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08005285820118240038

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08005285820118240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

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