Execução Fiscal 0803620-10.2012.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 17:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08036201020128240038

06/10/2022, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR: NAIM ANDRADE TANNUS APELADO: MAICON MARTIM (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0803620-10.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR: NAIM ANDRADE TANNUS APELADO: MAICON MARTIM (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0803620-10.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

08/04/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08036201020128240038/TJSC

17/03/2021, 17:02

Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/08/2020, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

11/08/2020, 01:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

05/08/2020, 13:06

Juntada de Petição

03/08/2020, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/06/2020, 23:59

Sentença de Extinção da Punibilidade - Pagamento de Débito/Tributo

10/06/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2020, 13:25

Autos com Juiz para Sentença

10/06/2020, 13:05

Juntada de Petição

09/06/2020, 12:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/05/2020, 06:30

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.20.10059035-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 14/05/2020 14:29

14/05/2020, 14:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 21:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/03/2020, 19:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020, 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2020, 16:13

Mero expediente - SAJ - Ressalta-se que, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça no REsp 1340553 / RS, julgado pela sistemática dos recursos repetitivos (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571), o prazo de suspensão previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80 tem início automático, independentemente de pedido da Fazenda Pública ou mesmo de decisão judicial. Assim, considerando a movimentação processual, intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da prescrição intercorrente, consoante determina o art. 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80. Após, voltem conclusos.

04/02/2020, 16:13

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:59

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019, 16:59

Conclusos para decisão interlocutória

11/09/2017, 18:53

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador do exequente acerca do ato ordinatório retro, embora devidamente intimado. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

11/09/2017, 18:51

Juntada

16/04/2013, 09:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exeqüente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

09/04/2013, 12:00

Juntada

23/08/2012, 03:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR086689987TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Maicon Martim Diligência : 17/08/2012

17/08/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

13/08/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - ExeFis - Citação Executado - Execução Fiscal Eletrônica

08/08/2012, 12:00

Juntada

04/07/2012, 18:31

Conclusos para despacho

04/07/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/07/2012, 12:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 08036201020128240038

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 08036201020128240038/TJSC

Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

Todas as movimentações(40)