Procedimento Comum Cível 5000559-02.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 84.636,47

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Urussanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR

OAB/SC 014882·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

31/10/2024, 17:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1812673, Subguia 1083849

31/10/2024, 17:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1812673, Subguia 1083848

31/10/2024, 17:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1812673, Subguia 1083847

31/10/2024, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

31/10/2024, 13:45

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/04/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG01

21/03/2024, 21:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

21/03/2024, 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/03/2024, 16:52

Juntado(a)

21/03/2024, 16:49

Juntada de Petição

20/12/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.579,25

14/11/2023, 11:04

Todas as movimentações(135)

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

31/10/2024, 17:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1812673, Subguia 1083849

31/10/2024, 17:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1812673, Subguia 1083848

31/10/2024, 17:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 1812673, Subguia 1083847

31/10/2024, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2022, 14:07

31/10/2024, 13:45

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/04/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG01

21/03/2024, 21:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

21/03/2024, 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/03/2024, 16:52

Juntado(a)

21/03/2024, 16:49

Juntada de Petição

20/12/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.579,25

14/11/2023, 11:04

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

07/11/2023, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA

07/11/2023, 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

07/11/2023, 15:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

07/11/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

07/11/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/10/2023, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 06:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/10/2023, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:37

Transitado em Julgado

26/09/2023, 14:37

Recebidos os autos - TJSC -> UUG01 Número: 50005590220198240020

26/09/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000559-02.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG01 -> TJSC

02/08/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 100 (27/06/2023). Guia: 5872066 Situação: Baixado.

03/07/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/07/2023, 15:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5872066, Subguia 3058132 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

28/06/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5872066, Subguia 3058132

26/06/2023, 12:20

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5872066 - R$ 635,09

26/06/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/06/2023, 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

02/06/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 14:00

Julgado procedente o pedido

02/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 14:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/07/2022, 13:06

Conclusos para despacho

28/06/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/05/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/05/2022, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/04/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/04/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2022, 16:41

Despacho

24/04/2022, 14:07

Conclusos para despacho

07/02/2022, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/02/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2021, 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/12/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/12/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50320866120218240000/TJSC

02/12/2021, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50320866120218240000/TJSC

19/10/2021, 09:09

Juntada de Petição

30/08/2021, 15:50

Juntada de Petição

27/08/2021, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50320866120218240000/TJSC

24/08/2021, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/06/2021, 01:06

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50320866120218240000/TJSC

22/06/2021, 13:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1812673, Subguia 1083834 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

18/06/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1812673, Subguia 1083847

16/06/2021, 17:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1812673, Subguia 1083849

16/06/2021, 17:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1812673, Subguia 1083848

16/06/2021, 17:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1812673, Subguia 1083834

16/06/2021, 17:57

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 1812673 - R$ 528,50

16/06/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 17:41

Despacho

29/05/2021, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/04/2021, 19:26

Juntada de Petição

31/03/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/03/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/03/2021, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/03/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 13:19

Juntada de Petição

04/03/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/03/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/02/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/02/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/02/2021, 17:07

Decisão interlocutória

03/02/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2021, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Autos com Juiz para Sentença - 31/07/2020 18:06:12)

01/02/2021, 11:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 27/11/2019 19:06:34)

31/07/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/11/2019, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/10/2019, 19:28

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

23/10/2019, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/10/2019, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

03/10/2019, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

24/09/2019, 18:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/09/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/09/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/09/2019, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 2.397,07

11/09/2019, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 13:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

03/09/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/08/2019, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/08/2019, 09:58

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2019, 13:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

17/07/2019, 02:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 12:36

Redistribuído por sorteio - (CUA03CV01 para UUG0101)

03/07/2019, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 11:14

Juntada de Petição

08/06/2019, 17:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/06/2019, 17:27

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 5.183

08/06/2019, 17:27

Distribuído por sorteio

08/06/2019, 17:27

OUTROS

•02/12/2021, 19:30

OUTROS

•02/12/2021, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2019, 11:14