Agravo em Recurso Especial 0903495-16.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.405,21

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

REINALDO LEO MALHEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE

19/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024, 10:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2024, 09:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00

Despacho

•19/06/2024, 09:37

Acórdão

•19/06/2024, 09:37

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•19/06/2024, 09:37

Juízo de Retratação

•19/06/2024, 09:36

Decisão

•19/06/2024, 09:36

Sentença

•19/06/2024, 09:36

Certidão

•19/06/2024, 09:36

Decisão

•19/06/2024, 09:36

Decisão

•19/06/2024, 09:36

Acórdão

•19/06/2024, 09:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 09:36