Apelação / Remessa Necessária 5002713-63.2020.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 24.158,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

23/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023

23/10/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

22/08/2023, 11:31

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

23/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023

23/10/2023, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 11:31

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 09:07

09/10/2023, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/08/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

22/08/2023, 11:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/08/2023, 09:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

04/08/2023, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

08/11/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

04/11/2022, 08:54

Juntada de certidão

04/11/2022, 08:53

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

03/11/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (22/09/2022). Guia: 4294500 Situação: Baixado.

03/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (22/09/2022). Guia: 4294500 Situação: Baixado.

03/11/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 19:55