Procedimento Comum Cível 0006830-84.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2011

Valor da Causa

R$ 2.637,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

CLINICA PRO-VIDA LTDA

CNPJ

Autor

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS OCHOA PIAZZETA

OAB/RS 050952·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE

OAB/SP 206610·CPF·Representa: Réu

EDUARDO COSTA BERTHOLDO

OAB/SP 115765·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FERNANDES FUHRMANN

OAB/SC 038603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/12/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6526461, Subguia 3376829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,61

23/10/2023, 12:02

Juntada de Petição

20/10/2023, 10:33

Baixa Definitiva

17/10/2023, 16:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58

17/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:35

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

11/12/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:46

11/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6526461, Subguia 3376829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,61

23/10/2023, 12:02

Juntada de Petição

20/10/2023, 10:33

Baixa Definitiva

17/10/2023, 16:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58

17/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/10/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

29/09/2023, 14:39

Custas Satisfeitas - Parte: VIVO S.A.

29/09/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2023. Parte CLINICA PRO-VIDA LTDA, Guia 6526461, Subguia 3376829

29/09/2023, 14:38

Juntada - Guia Gerada - CLINICA PRO-VIDA LTDA - Guia 6526461 - R$ 39,61

29/09/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2023, 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

26/09/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

26/09/2023, 16:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 00068308420118240023

26/09/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA PRO-VIDA LTDA ADVOGADO(A): Eduardo Schmitt Júnior (OAB SC011381) ADVOGADO(A): VINICIUS OCHOA PIAZZETA (OAB rs050952) APELADO: VIVO S.A. ADVOGADO(A): CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB SP206610) ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB SC038603) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB SP115765) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006830-84.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

07/08/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:57

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 11:40

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

25/07/2018, 14:25

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/07/2018, 14:25

Juntada

25/07/2018, 14:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/02/2011 através da guia nº 023.1465248-02 no valor de 106,74

25/07/2018, 14:21

Juntada

29/01/2018, 21:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10079393-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/07/2017 17:11

17/11/2017, 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

31/07/2017, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.156/182, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço 01/2016 desse Juízo. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Carolina Cervenka Ferreira da Silva (OAB 206610/SP)

18/07/2017, 17:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.156/182, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço 01/2016 desse Juízo.

11/07/2017, 14:41

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNS.17.10070608-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/07/2017 10:52

11/07/2017, 14:38

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.17.10070439-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/07/2017 17:38

11/07/2017, 14:37

Recebidos os autos

09/06/2017, 13:53

Conclusos para despacho

30/06/2016, 14:07

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo embargado acerca do despacho de fls. 149.

29/06/2016, 17:41

Recebidos os autos

05/05/2016, 16:18

Conclusos para despacho

25/08/2015, 15:31

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 140/147 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 29/07/2015 e término em 03/08/2015, tendo sido protocolado(a) em 03/08/2015.

24/08/2015, 18:01

Juntada petição de embargos de declaração - nº 0032993-62,2015.8.24.0023

24/08/2015, 17:56

Processo entranhado - Entranhado o processo 0032993-62.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Cofins

24/08/2015, 17:54

Recurso interposto - 0032993-62.2015.8.24.0023 - Embargos de Declaração

19/08/2015, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 2161 Página:

28/07/2015, 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Clínica Pró-Vida Ltda em face da Vivo S.A, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada e cumprida, arquivem-se, com as baixas de estilo. Advogados(s): Eduardo Costa Bertholdo (OAB 115765/SP), Marcus Vinicius Beltrão de Vargas Teixeira (OAB 28647/SC), Carolina Cervenka Ferreira da Silva (OAB 206610/SP)

24/07/2015, 18:07

Certificado a publicação e registro da sentença

22/05/2015, 16:05

Recebidos os autos

22/05/2015, 14:38

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Clínica Pró-Vida Ltda em face da Vivo S.A, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada e cumprida, arquivem-se, com as baixas de estilo.

21/05/2015, 14:49

Concluso para saneador/julgamento antecipado

13/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2011, 12:00

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

12/05/2011, 12:00

Juntada de réplica - 003128230

11/05/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/05/2011, 12:00

Carga ao Advogado - Carga 122/78 com autorização Rafael Alexandre Costa Tel. 3952-2448

02/05/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0138/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número do Diário: 1142 Página:

27/04/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0138/2011 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 63-121, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcus Vinicius Beltrao De Vargas Teixeira (OAB 028.647/SC)

25/04/2011, 12:00

Juntada de contestação - 003318489

28/03/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 63-121, no prazo de 10 (dez) dias.

28/03/2011, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR006343202TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vivo S.A Diligência : 16/03/2011

18/03/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/03/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

04/03/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

04/03/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

03/03/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a ré, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze (15) dias, advertindo-a que, em não sendo contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na exordial. Cumpra-se.

23/02/2011, 12:00

Juntada de petição - protocolo 3412360

21/02/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/02/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

08/02/2011, 12:00

Aguardando autuação

08/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

07/02/2011, 12:00

DESPACHO

•29/01/2018, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2018, 21:20

SENTENÇA

•29/01/2018, 21:20

SENTENÇA

•29/01/2018, 21:20

SENTENÇA

•29/01/2018, 21:20

SENTENÇA

•29/01/2018, 21:20

SENTENÇA

•29/01/2018, 21:20

DESPACHO

•29/01/2018, 21:20

DECISÃO

•29/01/2018, 21:20

DECISÃO

•29/01/2018, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2018, 21:19