Procedimento Comum Cível 0305786-26.2016.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305786-26.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

28/08/2024, 07:48

Baixa Definitiva

28/08/2024, 02:18

Juntada de Petição

26/08/2024, 21:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

26/08/2024, 14:28

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

26/08/2024, 14:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHAEL CAMPOS DOS SANTOS

26/08/2024, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

23/08/2024, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

23/08/2024, 13:26

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 03057862620168240008/TJSC

12/08/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHAEL CAMPOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIS HRUSCHKA (OAB SC013604) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB SP114904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305786-26.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHAEL CAMPOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN LUIS HRUSCHKA (OAB SC013604) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB SP114904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305786-26.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

27/09/2021, 17:22

Alterado o assunto processual

27/09/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

27/09/2021, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/09/2021, 01:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 14:36

SENTENÇA

•02/07/2021, 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2017 Teor do ato: 1. Recebo a competência declinada e determino o seu processamento.2. Defiro os benefícios da justiça gratuita.3. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, um dos principios basilares propalados pela nova legislação é a autocomposição, consoante disposição do art. 334 do Novo CPC, cuja solenidade terá lugar no início da tramitação do processo, visando oportunizar às partes a solução célere do conflito.Contudo, há situações excepcionais, motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento do aludido ato para outro momento da marcha processual, (arts. 357, § 4° - audiência de saneamento e organização - e art. 358 - audiência de conciliação, instrução e julgamento - do NCPC), de modo a alcançar, maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.Aliado a isso, some-se o fato de que ainda não foi instalado nesta comarca o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC), sendo sabido que o agendamento de audiências de conciliação e/ou mediação em todos os processos comuns que têm sido ajuizados a partir da entrada em vigor da nova lei, gera tumulto na pauta de audiências e morosidade na tramitação dos processos. Diante disso, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII, art. 5º, CF), RESOLVO deixar, por ora, de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, prevista no artigo 334 do CPC. Não obstante, saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. 4. Defiro a inversão do ônus da prova, uma vez que a relação das partes se configura relação de consumo, nos termos dos artigos 2º, 3º e 6º, VIII, do CDC.5. Determino, pois, a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias

29/06/2017, 18:26

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a competência declinada e determino o seu processamento.2. Defiro os benefícios da justiça gratuita.3. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, um dos principios basilares propalados pela nova legislação é a autocomposição, consoante disposição do art. 334 do Novo CPC, cuja solenidade terá lugar no início da tramitação do processo, visando oportunizar às partes a solução célere do conflito.Contudo, há situações excepcionais, motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento do aludido ato para outro momento da marcha processual, (arts. 357, § 4° - audiência de saneamento e organização - e art. 358 - audiência de conciliação, instrução e julgamento - do NCPC), de modo a alcançar, maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.Aliado a isso, some-se o fato de que ainda não foi instalado nesta comarca o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC), sendo sabido que o agendamento de audiências de conciliação e/ou mediação em todos os processos comuns que têm sido ajuizados a partir da entrada em vigor da nova lei, gera tumulto na pauta de audiências e morosidade na tramitação dos processos. Diante disso, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII, art. 5º, CF), RESOLVO deixar, por ora, de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, prevista no artigo 334 do CPC. Não obstante, saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. 4. Defiro a inversão do ônus da prova, uma vez que a relação das partes se configura relação de consumo, nos termos dos artigos 2º, 3º e 6º, VIII, do CDC.5. Determino, pois, a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 335 do CPC, ci

19/04/2017, 15:04

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHAEL CAMPOS DOS SANTOS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 03057862620168240008/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

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