Embargos à Execução 0304795-97.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 13.002,11

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/09/2024, 11:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8556089, Subguia 4367805 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 241,55

29/08/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

13/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/09/2024. Parte CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE, Guia 8556089, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4367805&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4367805</a>

13/08/2024, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

13/08/2024, 16:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE - Guia 8556089 - R$ 241,55

13/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

09/08/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:49

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/09/2024, 11:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8556089, Subguia 4367805 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 241,55

29/08/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 13:44

13/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/09/2024. Parte CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE, Guia 8556089, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4367805&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4367805</a>

13/08/2024, 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

13/08/2024, 16:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE - Guia 8556089 - R$ 241,55

13/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

09/08/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024

13/06/2024, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03047959720198240023/TJSC

03/06/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) APELADO: CONDOMINIO MALIBU CLUB HOUSE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Guilherme Griebeler Costanzo (OAB SC025671) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO SZPOGANICZ MERLIN (OAB SC037529) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304795-97.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

07/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03047959720198240023/TJSC

19/10/2022, 20:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

15/12/2020, 15:46

Alterado o assunto processual

15/12/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/11/2020, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 13:44

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

22/10/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/10/2020, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 52. Guia: 847578 Situação: Em aberto.

21/10/2020, 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/10/2020, 18:04

Juntada - Guia Gerada - CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Guia nº 847.578 - R$ 513,40

20/10/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/10/2020, 15:32

Juntada de Petição

14/10/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/09/2020, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/09/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020, 10:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/06/2020, 11:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

17/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

12/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2020, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/05/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 10:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 06:05

Conclusos para sentença

30/01/2020, 13:19

Conclusos para decisão Bacenjud

11/12/2019, 16:24

Conclusos para despacho

06/12/2019, 18:10

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10143328-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/10/2019 16:36

01/10/2019, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143

11/09/2019, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2019 Teor do ato: Tendo em vista os indícios de cobrança em duplicidade, especialmente em razão do e-mail de fl. 664, bem como a oferta de bens à penhora pela parte embargante (fls. 371/403), há que ser acolhido o pedido de concessão do efeito suspensivo. Cadastre-se a suspensão nos autos da execução. Ademais, pelos mesmo motivos, entendo pertinente o pleito de levantamento da restrição pelo BACENJUD realizada nos autos da execução, visto que os imóveis dados à penhora são suficientes para garantir o juízo. Assim, nos autos da execução, lavre-se termo de penhora e expeça-se Alvará para levantamento dos valores penhorados em favor do embargante/executado. Intime-se o embargado para que se manifeste acerca dos documentos acostados aos autos (fls. 550/649 e 651/667). Após, venham conclusos. Advogados(s): Guilherme Griebeler Costanzo (OAB 25671/SC), Samuel Blazius de Oliveira (OAB 32828/SC), Paulo Ricardo Szpoganicz Merlin (OAB 37529/SC), Guilherme Griebeler Contanzo (OAB 25671/SC)

09/09/2019, 20:17

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista os indícios de cobrança em duplicidade, especialmente em razão do e-mail de fl. 664, bem como a oferta de bens à penhora pela parte embargante (fls. 371/403), há que ser acolhido o pedido de concessão do efeito suspensivo. Cadastre-se a suspensão nos autos da execução. Ademais, pelos mesmo motivos, entendo pertinente o pleito de levantamento da restrição pelo BACENJUD realizada nos autos da execução, visto que os imóveis dados à penhora são suficientes para garantir o juízo. Assim, nos autos da execução, lavre-se termo de penhora e expeça-se Alvará para levantamento dos valores penhorados em favor do embargante/executado. Intime-se o embargado para que se manifeste acerca dos documentos acostados aos autos (fls. 550/649 e 651/667). Após, venham conclusos.

09/09/2019, 17:43

Conclusos para despacho

09/09/2019, 16:52

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10129299-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2019 15:22

05/09/2019, 15:31

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10128406-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 04/09/2019 11:46

04/09/2019, 12:11

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10128397-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 04/09/2019 11:40

04/09/2019, 12:01

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.19.10119840-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/08/2019 17:07

19/08/2019, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116

05/08/2019, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2019 Teor do ato: Consigno que a irresignação da parte autora deve ser manejada em recurso próprio, uma vez que esta magistrada já apreciou a situação aventada na inicial, entendendo pela não concessão de efeito suspensivo aos embargos. Assim, mantenho a decisão proferida no despacho de fl. 416 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, indeferindo o pedido de reconsideração. Intimem-se. Aguarde-se o prazo de contestação. Advogados(s): Guilherme Griebeler Costanzo (OAB 25671/SC), Samuel Blazius de Oliveira (OAB 32828/SC), Paulo Ricardo Szpoganicz Merlin (OAB 37529/SC)

01/08/2019, 20:10

Decisão interlocutória - SAJ - Consigno que a irresignação da parte autora deve ser manejada em recurso próprio, uma vez que esta magistrada já apreciou a situação aventada na inicial, entendendo pela não concessão de efeito suspensivo aos embargos. Assim, mantenho a decisão proferida no despacho de fl. 416 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, indeferindo o pedido de reconsideração. Intimem-se. Aguarde-se o prazo de contestação.

01/08/2019, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111

29/07/2019, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: Recebo os embargos do devedor para discussão sem atribuir-lhe efeito suspensivo, com base no art. 919 do Código de Processo Civil. Ao embargado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Griebeler Costanzo (OAB 25671/SC), Paulo Ricardo Szpoganicz Merlin (OAB 37529/SC)

25/07/2019, 20:09

Conclusos para despacho

25/07/2019, 13:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10079476-7 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 18:17

05/06/2019, 18:20

Mero expediente - SAJ - Recebo os embargos do devedor para discussão sem atribuir-lhe efeito suspensivo, com base no art. 919 do Código de Processo Civil. Ao embargado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

04/06/2019, 14:20

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0173/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043

22/04/2019, 08:08

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10051904-9 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2019 13:34

17/04/2019, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042

17/04/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0173/2019 Teor do ato: Intime-se a embargante para que acoste comprovante de pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Condomínio Residencial Malibu Club House

16/04/2019, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2019 Teor do ato: Intime-se a embargante para que acoste comprovante de pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Samuel Blazius de Oliveira (OAB 32828/SC)

15/04/2019, 16:35

Mero expediente - SAJ - Intime-se a embargante para que acoste comprovante de pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

15/04/2019, 13:16

Conclusos para despacho

10/04/2019, 12:39

Certidão emitida - Apensado ao processo 0310657-83.2018.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações

10/04/2019, 12:36

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0310657-83.2018.8.24.0023 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigações

10/04/2019, 12:36

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos a Execução com pedido de suspensão

09/04/2019, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 10:44

SENTENÇA

•12/05/2020, 10:20

DECISÃO

•09/09/2019, 17:43

DECISÃO

•01/08/2019, 18:19

DESPACHO

•04/06/2019, 14:20

DESPACHO

•15/04/2019, 13:16