Agravo em Recurso Especial 5008003-10.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ALCEU DA SILVA

CPF

Autor

JORGE ARNALDO LAUREANO

CPF

Autor

LINEA PAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/05/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Não conhecido o recurso de ALCEU DA SILVA, JORGE ARNALDO LAUREANO e SÓ CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

14/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 15:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2024, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2024, 12:24

Acórdão

•19/03/2024, 15:19

Outros documentos

•19/03/2024, 15:19

Outros documentos

•19/03/2024, 15:19

Outros documentos

•19/03/2024, 15:19

Outros documentos

•19/03/2024, 15:19

Outros documentos

•19/03/2024, 15:19

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/03/2024, 15:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/03/2024, 15:19

Juízo de Retratação

•19/03/2024, 15:19

Decisão

•19/03/2024, 15:19

Decisão

•19/03/2024, 15:19