Procedimento Comum Cível 0323716-35.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2015

Valor da Causa

R$ 40.690,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8049466, Subguia 4113381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.838,38

02/07/2024, 14:44

Baixa Definitiva

02/07/2024, 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/07/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

04/06/2024, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2024. Parte SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS, Guia 8049466, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4113381&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D8f7d76d86a635b68f083c511e82663c8' target='_blank'>4113381</a>

04/06/2024, 05:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDERSON DOMINGOS DA SILVA

04/06/2024, 05:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS - Guia 8049466 - R$ 1.838,38

04/06/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 05:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

27/05/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

27/05/2024, 18:24

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 03237163520148240038/TJSC

26/03/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) APELANTE: SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323716-35.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) APELANTE: SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323716-35.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) APELANTE: SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323716-35.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

07/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(121)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8049466, Subguia 4113381 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.838,38

02/07/2024, 14:44

Baixa Definitiva

02/07/2024, 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/07/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV

04/06/2024, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2024. Parte SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS, Guia 8049466, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4113381&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D8f7d76d86a635b68f083c511e82663c8' target='_blank'>4113381</a>

04/06/2024, 05:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDERSON DOMINGOS DA SILVA

04/06/2024, 05:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS - Guia 8049466 - R$ 1.838,38

04/06/2024, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 05:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT

27/05/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

27/05/2024, 18:24

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 03237163520148240038/TJSC

26/03/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) APELANTE: SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323716-35.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) APELANTE: SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0323716-35.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DOMINGOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILIAM PATRICIO (OAB SC018089) APELANTE: SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323716-35.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC

13/03/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/02/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/12/2022, 19:33

Juntada de Petição

04/12/2022, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Justiça gratuita: Deferida

04/12/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2022 15:10:47)

01/11/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/10/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/10/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 96 (11/10/2022). Guia: 4416996 Situação: Baixado.

24/10/2022, 10:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4416996, Subguia 2333344 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

13/10/2022, 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4416996, Subguia 2333344

11/10/2022, 09:05

Juntada - Guia Gerada - SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS - Guia 4416996 - R$ 583,58

11/10/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

30/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

21/09/2022, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2022, 10:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/08/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

19/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 10:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'ALEGAÇÕES FINAIS'

30/07/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/04/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/03/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2021, 12:48

Alterado o assunto processual

07/02/2021, 12:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020, 09:59

Juntada de carta precatória

30/03/2020, 09:53

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DJVE.20.00000734-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/01/2020 18:46

21/02/2020, 20:52

Juntada de documento

25/06/2019, 16:55

Expedida carta precatória - Inquiritória

30/05/2019, 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0191/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

28/05/2019, 12:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0191/2019 Teor do ato: I - Cancele-se na pauta a audiência designada para 21/5/2019. II - Expeça-se carta precatória para a Capital - Fórum do Estreito para que se proceda a oitiva da testemunha. III - Cumpra-se. Advogados(s): Celso Roberto Eick Junior (OAB 14734/SC), Wiliam Patricio (OAB 18089/SC), Eick Advogados Associados (OAB 1401/SC)

23/05/2019, 17:09

Juntada de termo

21/05/2019, 13:55

Mero expediente - SAJ - I - Cancele-se na pauta a audiência designada para 21/5/2019. II - Expeça-se carta precatória para a Capital - Fórum do Estreito para que se proceda a oitiva da testemunha. III - Cumpra-se.

17/05/2019, 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

12/02/2019, 13:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/02/2019, 00:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985077311TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : 3ª Delegacia de Polícia de Florianópolis Diligência : 04/02/2019

08/02/2019, 00:14

Juntada

08/02/2019, 00:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2019 Teor do ato: Expediu-se carta precatória para oitiva de uma testemunhas, contudo, solicitado que sua oitiva ocorresse em Joinville, pois o policial Luiz Hubiratã da Luz Rosa aqui reside (p. 120). Isso posto:1. Designo para o dia 21/5/2019 às 15h, a realização da audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 357, V).2. As testemunhas que não forem intimadas pelo advogado com estrita observância das formalidades do art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de sua oitiva (CPC, art. 455, §§ 2º e 3º). Em consequência:I - Presentes as hipóteses dos incisos III, IV ou V do § 4º do art. 455 do Código de Processo Civil, intimem-se e/ou requisite-se. II - Publique-se, intimem-se e notifique-se o Ministério Público, se for o caso. Advogados(s): Celso Roberto Eick Junior (OAB 14734/SC), Wiliam Patricio (OAB 18089/SC)

01/02/2019, 16:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

28/01/2019, 13:42

Designada audiência - Expediu-se carta precatória para oitiva de uma testemunhas, contudo, solicitado que sua oitiva ocorresse em Joinville, pois o policial Luiz Hubiratã da Luz Rosa aqui reside (p. 120). Isso posto:1. Designo para o dia 21/5/2019 às 15h, a realização da audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 357, V).2. As testemunhas que não forem intimadas pelo advogado com estrita observância das formalidades do art. 455, § 1º, do Código de Processo Civil deverão comparecer ao ato independentemente de intimação, sob pena de preclusão do direito de sua oitiva (CPC, art. 455, §§ 2º e 3º). Em consequência:I - Presentes as hipóteses dos incisos III, IV ou V do § 4º do art. 455 do Código de Processo Civil, intimem-se e/ou requisite-se. II - Publique-se, intimem-se e notifique-se o Ministério Público, se for o caso.

25/01/2019, 19:13

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/05/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

24/01/2019, 17:38

Conclusos para despacho

31/10/2017, 16:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10187318-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/10/2017 16:11

27/10/2017, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:

23/10/2017, 15:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2017 Teor do ato: Fica intimado o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do resultado da carta precatória de fls. 126/145. Advogados(s): Celso Roberto Eick Junior (OAB 14734/SC)

18/10/2017, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do resultado da carta precatória de fls. 126/145.

17/10/2017, 16:01

Juntada de carta precatória

16/10/2017, 13:05

Juntada de carta precatória

20/09/2017, 18:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10121208-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/07/2017 17:10

27/07/2017, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2629 Página:

21/07/2017, 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2017 Teor do ato: Fica intimada a ré para manifestar-se acerca do ofício oriundo do Juízo Deprecado de fls.79/80, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eick Advogados Associados (OAB 1401/SC)

18/07/2017, 17:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a ré para manifestar-se acerca do ofício oriundo do Juízo Deprecado de fls.79/80, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/07/2017, 17:25

Juntada

17/07/2017, 17:24

Juntada de documento

17/07/2017, 16:57

Juntada de ofício

22/06/2017, 18:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10095557-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/06/2017 10:15

21/06/2017, 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:

18/05/2017, 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2017 Teor do ato: Fica intimado o advogado do réu, para capturar a carta precatória de fls. 71, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Celso Roberto Eick Junior (OAB 14734/SC)

16/05/2017, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do réu, para capturar a carta precatória de fls. 71, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/05/2017, 12:52

Juntada

16/05/2017, 12:51

Ato Ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - excluída

16/05/2017, 12:45

Expedida carta precatória - Inquiritória

11/05/2017, 18:13

Mero expediente - SAJ - I - Como na audiência de conciliação e saneamento do processo as partes decidiram pela dispensa dos depoimentos pessoais (p. 63) e como a única testemunha a ser inquirida na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 1/8/2017, às 13h30, reside na cidade de Florianópolis (pp. 67-69), determino o cancelamento do ato. II - Expeça-se carta precatória para a Comarca de Florianópolis/SC, para a inquirição da testemunha arrolada pelo autor, Sr. Luiz Hubiratã da Luz Rosa, que exerce suas funções de agente policial na 3ª Delegacia de Polícia da Capital (Florianópolis), conforme informações contidas nos documentos de pp. 67-69.III - Sobrevindo aos autos a deprecata efetivamente cumprida, intime-se as partes para oferta de alegações finais, com prazo sucessivo de 15 dias.IV - Ao final, voltem conclusos para sentença

10/05/2017, 18:15

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DJVE.17.00014775-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/05/2017 12:30 Complemento: DOC DELEGACIA

04/05/2017, 16:52

Conclusos para despacho

03/05/2017, 13:55

Juntada de documento

03/05/2017, 13:53

Juntada de ofício

03/05/2017, 13:53

Juntada de ofício

02/05/2017, 15:21

documento digitalizado

28/04/2017, 14:12

Decisão interlocutória - SAJ - "I - Vistos em saneamento (CPC, art. 357). I.a) Não há preliminares pendentes de análise. I.b) No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas e o interesse de agir é manifesto, razão pela qual, em não havendo questões processuais pendentes, dou o processo por saneado (CPC, art. 357, I). II - Fixo como pontos controvertidos (CPC, art. 357, II e IV): II.1. Questões de direito: a presunção relativa de veracidade do boletim de ocorrência. II.2. Questões de fato sobre as quais já foram produzidas provas suficientes nos autos: a ocorrência de um acidente automobilístico envolvendo as partes, que na data de 19/1/2012; e a concessão de auxílio-doença por acidente ao autor (pp. 21-25). II.3. Questões de fato sobre as quais versará a prova a ser produzida: a dinâmica do acidente. III - No que toca à distribuição dos ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373), este há de ser definido nos termos da regra geral estabelecida pelo referido diploma legal, da qual se extrai que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (CPC, art. 373, I e II). Diante disso, deverá a parte autora comprovar os danos materiais e morais que alega ter sofrido, bem como sua extensão, e, incumbe à parte ré comprovar que havia um ônibus a frente do autor que autorizou sua conversão e que o autor realizou ultrapassagem de modo indevido, por se tratar de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. IV - Defiro a produção da prova oral requerida. IV.1. Designo para o dia 1/8/2017, às 13h30, a realização da audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 357, V); IV.2. Serão ouvidas apenas as testemunhas arroladas neste ato (CPC, art. 357, § 5º). REQUISITE-SE (oficie-se) A TESTEMUNHA LUIZ HUBIRATA DA LUZ ROSA DAS PP. 13-15. V - Ficam as partes dispensadas de comparecer ao ato. VI - Presentes intimados.".

26/04/2017, 13:58

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/08/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

26/04/2017, 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2525 Página:

15/02/2017, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2017 Teor do ato: 1. Nos termos do art. 357, §3º, do Código de Processo Civil, designo para o dia 26/04/2017 às 13:30h a realização de audiência de conciliação e saneamento. No ato, em não havendo acordo, serão: a) decididas as questões processuais pendentes; b) fixados os pontos controvertidos; c) distribuídos os ônus probatórios; d) especificadas pelas partes as provas que ainda pretendam produzir, com precisa indicação do fato probando e do meio probatório, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra; e e) se necessário e observada a regra do § 5º do art. 357 do Código de Processo Civil, designada audiência de instrução e julgamento.2. As partes deverão comparecer ao ato independentemente de intimação. Isso posto:I - Publique-se.II - Em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública, independentemente de requerimento, intime-se pessoalmente para comparecimento. III - Em sendo o caso, intime-se a Defensoria Pública e/ou notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Celso Roberto Eick Junior (OAB 14734/SC), Wiliam Patricio (OAB 18089/SC)

13/02/2017, 18:58

Designada audiência - 1. Nos termos do art. 357, §3º, do Código de Processo Civil, designo para o dia 26/04/2017 às 13:30h a realização de audiência de conciliação e saneamento. No ato, em não havendo acordo, serão: a) decididas as questões processuais pendentes; b) fixados os pontos controvertidos; c) distribuídos os ônus probatórios; d) especificadas pelas partes as provas que ainda pretendam produzir, com precisa indicação do fato probando e do meio probatório, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra; e e) se necessário e observada a regra do § 5º do art. 357 do Código de Processo Civil, designada audiência de instrução e julgamento.2. As partes deverão comparecer ao ato independentemente de intimação. Isso posto:I - Publique-se.II - Em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública, independentemente de requerimento, intime-se pessoalmente para comparecimento. III - Em sendo o caso, intime-se a Defensoria Pública e/ou notifique-se o Ministério Público.

09/02/2017, 15:27

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/04/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

07/02/2017, 15:26

Conclusos para decisão interlocutória

21/07/2015, 14:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10082193-0 Tipo da Petição: Outros Data: 13/07/2015 10:49

21/07/2015, 14:38

Juntada

03/07/2015, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 2143 Página:

03/07/2015, 14:52

Juntada

30/06/2015, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.37/48 , no prazo de 10 (dez) dias.. Advogados(s): William Patrício (OAB 18089/SC)

30/06/2015, 17:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.37/48 , no prazo de 10 (dez) dias..

25/06/2015, 19:56

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) contestação de fls. 37/48 é tempestivo(a), posto que o prazo teve início em 8/6/2015 e término em 22/6/2015, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 22/6/2015.

25/06/2015, 19:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.15.10070869-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/06/2015 17:00

25/06/2015, 19:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/06/2015, 12:28

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

07/06/2015, 12:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2015/010479-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2015 Local: Joinville / Luis Henrique Vieira

12/03/2015, 18:57

Certidão emitida - Genérico

10/03/2015, 15:18

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR320087358TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Sandra Lucia Medeiros Cubas

06/03/2015, 08:30

Juntada

06/03/2015, 08:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/01/2015, 15:27

Determinado a citação/notificação - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.

19/01/2015, 16:07

Conclusos para despacho

12/01/2015, 18:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/01/2015, 17:25

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2022, 10:08

SENTENÇA

•19/08/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2021, 12:48

DESPACHO

•17/05/2019, 09:37

DESPACHO

•25/01/2019, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2017, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2017, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2017, 12:52

DESPACHO

•10/05/2017, 18:15

DESPACHO

•09/02/2017, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2015, 19:56

DESPACHO

•19/01/2015, 16:07