Agravo em Recurso Especial 5002001-65.2022.8.24.0030 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002001-65.2022.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92179/2025

08/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 92179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

08/02/2025, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Conheço do agravo de ELISON MARTINS FELIPE para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236648/2024

03/04/2024, 13:21

Protocolizada Petição 236648/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

03/04/2024, 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 18:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/03/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:30

Juízo de Retratação

•22/01/2024, 14:13

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