Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003991-97.2022.8.24.0028 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003991-97.2022.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 123

13/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 123

12/05/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 123

11/05/2026, 13:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CR

11/05/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/06/2026. Parte CARLOS ANTONIO MACHADO ALVES, Guia 13042779, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6935162&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6935162</a>

11/05/2026, 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/05/2026, 12:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS ANTONIO MACHADO ALVES - Guia 13042779 - R$ 1.460,66

11/05/2026, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados - 05/05/2026 17:46:19)

05/05/2026, 17:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CR -> DCJE

05/05/2026, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/05/2026, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 17:23

Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 6688710 - CARLOS ANTONIO MACHADO ALVES

05/05/2026, 17:21

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CARLOS ANTONIO MACHADO ALVES)<br/>BNMP: 5003991-97.2022.8.24.0028.15.0002-09<br/>Tipo de Pena: Originária

26/03/2026, 16:34

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/03/2026, 13:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 13:06

ACÓRDÃO

•05/05/2026, 17:23

—

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 123

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 123

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CR

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CARLOS ANTONIO MACHADO ALVES - Guia 13042779 - R$ 1.460,66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados - 05/05/2026 17:46:19)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CR -> DCJE

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 6688710 - CARLOS ANTONIO MACHADO ALVES

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(CARLOS ANTONIO MACHADO ALVES)<br/>BNMP: 5003991-97.2022.8.24.0028.15.0002-09<br/>Tipo de Pena: Originária

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

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