Agravo em Recurso Especial 5026965-98.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5026965-98.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2026, 17:51

Transitado em Julgado em 19/05/2026

20/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481302/2026

14/05/2026, 20:11

Protocolizada Petição 481302/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 338187/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

11/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0338187 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2601935 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 12:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 413553/2026

29/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 413553/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/04/2026 Petição Nº 338187/2026 -

14/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 338187/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481302/2026

Protocolizada Petição 481302/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 338187/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0338187 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2601935 - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 413553/2026

Protocolizada Petição 413553/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/04/2026 Petição Nº 338187/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 338187/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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