Recurso Especial 5000768-30.2021.8.24.0010 - TJSC

Recurso Especial 5000768-30.2021.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/05/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/05/2024, 10:46

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 18:34

Expedição de Ofício de Intimação nº I000945-2024-CPPE ao (à)WELINGTON LUIZ COVRE GREVETTI

25/04/2024, 21:06

Expedição de Ofício nº 064849/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, enviado via malote, comunicando o restabelecimento do trâmite processual.

25/04/2024, 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o Dr. Welington Luiz Covre Grevetti (OAB/SC n. 49.889) e complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 50), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

25/04/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, aposta à e-STJ fl.398, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

25/04/2024, 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2024, 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/04/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 17:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 16:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I000564-2024-CPPE ao (à)NOSLEY RODRIGUES MACHADO

14/03/2024, 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.360), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

14/03/2024, 05:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178493/2024

08/03/2024, 20:11

Protocolizada Petição 178493/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 20:03

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2023, 19:11

Acórdão

•18/11/2023, 19:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I000945-2024-CPPE ao (à)WELINGTON LUIZ COVRE GREVETTI

Expedição de Ofício nº 064849/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, enviado via malote, comunicando o restabelecimento do trâmite processual.

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o Dr. Welington Luiz Covre Grevetti (OAB/SC n. 49.889) e complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 50), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/04/2024

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I000564-2024-CPPE ao (à)NOSLEY RODRIGUES MACHADO

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.360), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178493/2024

Protocolizada Petição 178493/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

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