Recurso Especial 5030817-26.2022.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 5030817-26.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/10/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031164/2025

24/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1031164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 747770/2025 - EDcl no AgRg no

23/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747770 - EDcl no AgRg no REsp 2115973 - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 20:00

Embargos de Declaração de RONALDO COELHO BRANCO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00747770 - EDcl no AgRg REsp 2115973

20/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747770/2025

19/08/2025, 12:21

Protocolizada Petição 747770/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745888/2025

18/08/2025, 19:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:10

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