Agravo em Recurso Especial 5033177-31.2022.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5033177-31.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717209/2024

22/08/2024, 15:21

Protocolizada Petição 717209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 57265/2024 - AgRg

20/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0057265 - AgRg no AREsp 2516219 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:36

Conhecido o recurso de ELISEU DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 57265/2024 - AgRg no AREsp 2516219

06/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264761/2024

09/04/2024, 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 12:10

Protocolizada Petição 264761/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/02/2024, 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024, 13:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2024, 17:30

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