Execução Fiscal 5014435-93.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.815,56

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

CENTRO DE ENSINO ESSENCIAL LTDA

CNPJ

Reu

DAIANE REGINA GOSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

29/01/2026, 14:42

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/01/2026, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

22/01/2026, 14:34

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/12/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE REGINA GOSCH. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 08:04

Despacho - Determina Redirecionamento

09/12/2025, 08:04

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/12/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

18/11/2025, 15:37

Todas as movimentações(113)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

29/01/2026, 14:42

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/01/2026, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

22/01/2026, 14:34

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 15:37

11/12/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE REGINA GOSCH. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 08:04

Despacho - Determina Redirecionamento

09/12/2025, 08:04

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/12/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

18/11/2025, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

10/09/2025, 12:17

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/09/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/08/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/08/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 14:03

Decisão interlocutória

11/08/2025, 14:02

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:58

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/08/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/03/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/03/2025, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 09:35

Decisão interlocutória

17/03/2025, 09:34

Conclusos para despacho

12/01/2025, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/10/2024, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 15:57

Despacho

04/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

02/09/2024, 18:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRO DE ENSINO ESSENCIAL LTDA)

02/09/2024, 18:05

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

02/09/2024, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para despacho - 12/07/2024 12:43:29)

02/09/2024, 16:17

Decisão interlocutória

19/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/02/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 16:46

Despacho

05/02/2024, 16:46

Conclusos para despacho

31/01/2024, 14:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/08/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

07/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO ESSENCIAL LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310045569929 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): CENTRO DE ENSINO ESSENCIAL LTDA CNPJ: 10332569000108 Certidão de Dívida Ativa n. 4812\2020, 4811\2020, 4810\2020 e 4809\2020. Valor do Débito: 5.775,22. Data do Valor da Ação: 15/11/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014435-93.2020.8.24.0018/SC

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2023

05/08/2023, 17:54

Expedição de Edital

05/08/2023, 17:53

Juntada de certidão

05/08/2023, 17:53

Juntado(a)

06/07/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/07/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

15/06/2023, 13:12

Expedição de ofício - 1 carta

30/05/2023, 22:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANE REGINA GOSCH - EXCLUÍDA

30/05/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/05/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

15/05/2023, 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

03/05/2023, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/04/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

17/04/2023, 14:20

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37

24/03/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 23/03/2023 12:58:08)

23/03/2023, 12:58

Juntada de Petição

22/03/2023, 18:10

Juntada de Petição

22/03/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:52

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/02/2023, 14:29

Despacho

23/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/12/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/12/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 14:49

Decisão interlocutória

12/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão

08/12/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/11/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/11/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

20/11/2022, 07:22

Juntado(a)

06/10/2022, 15:58

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 04/11/2020 17:41:13)

04/11/2020, 08:29

Expedição de mandado - CCOCEMAN

04/11/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/10/2020, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

23/10/2020, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/10/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

30/09/2020, 23:01

Despacho

28/09/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/09/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/09/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 18:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/07/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2020, 17:13

Expedição de ofício - 1 carta

10/07/2020, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 16:44

Decisão interlocutória

09/07/2020, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 12:52

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 13:29