Procedimento Comum Cível 0312871-90.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 49.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANDERSON SACHET

CPF

Autor

ANDRE LUIZ ROSSO 03898356922

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ROSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO KERN BERNARDI

OAB/SC 027162·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO MORSCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03128719020178240020/TJSC

02/12/2025, 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA04CV -> TJSC

22/11/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

16/11/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

16/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

08/11/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

08/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/11/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

03/11/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 246

03/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 249. Guia: 6744452 Situação: Em aberto.

03/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 18:28

Julgado procedente em parte o pedido

01/11/2023, 18:28

Todas as movimentações(256)

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03128719020178240020/TJSC

02/12/2025, 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA04CV -> TJSC

22/11/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

16/11/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

16/11/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 14:54

08/11/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

08/11/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

03/11/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

03/11/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245 e 246

03/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 249. Guia: 6744452 Situação: Em aberto.

03/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2023, 18:28

Julgado procedente em parte o pedido

01/11/2023, 18:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/11/2023, 16:42

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

30/10/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

17/10/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

17/10/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

17/10/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

17/10/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/10/2023, 14:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 227

29/09/2023, 01:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

08/08/2023, 14:19

Intimação por Edital

08/08/2023, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2023

08/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANDERSON SACHET RÉU: ANDRE LUIZ ROSSO 03898356922 RÉU: ANDRE LUIZ ROSSO EDITAL PLATAFORMA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS CITANDO: ANDRE LUIZ ROSSO 03898356922, CNPJ: 27.168.801/0001-17 CITANDO: ANDRE LUIZ ROSSO, CPF: 038.983.569-22 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que no Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma – SC tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, ADVERTIDO(A) de que a ausência de resposta no prazo implicará em revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344 do CPC) e lhe será nomeado(a) curador(a) especial (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos(as), partes e terceiros(as), por ordem do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma – SC Rafael Milanesi Spillere, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Criciúma (SC), 07/08/2023, Fernanda Michels Bianchi Hübbe (mat. 28676). Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0312871-90.2017.8.24.0020/SC

08/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023

07/08/2023, 18:29

Expedição de Edital - citação

07/08/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

03/08/2023, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

03/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 18:45

Despacho

25/07/2023, 18:45

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 216

17/07/2023, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

06/06/2023, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

24/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

12/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 19:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/05/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

25/04/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

15/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

17/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

10/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198

23/02/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/01/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/01/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

19/01/2023, 18:55

Expedição de mandado - CUACEMAN

19/01/2023, 18:29

Despacho

09/01/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 10:25

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/12/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188

29/11/2022, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188<br>Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES

22/11/2022, 18:52

Expedição de mandado - CUACEMAN

22/11/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

08/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

31/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181

17/10/2022, 19:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

30/09/2022, 15:37

Expedição de mandado - CUACEMAN

30/09/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/09/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/09/2022, 23:59

Despacho

26/08/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:24

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

25/08/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 172

25/08/2022, 11:05

Juntada de certidão

24/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 13:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/08/2022, 10:36

Despacho

24/08/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 09:26

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/08/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160

02/08/2022, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES (por substituição em 27/04/2022 17:29:48)

27/04/2022, 14:04

Expedição de mandado - CUACEMAN

26/04/2022, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/04/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

12/04/2022, 15:15

Relatório de pesquisa de endereço

12/04/2022, 13:57

Juntada de certidão

12/04/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/04/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/04/2022, 13:59

Determinada a intimação

30/03/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 12:35

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/02/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/02/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137

21/02/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:21:56). Refer. Evento 139

11/12/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:21:56). Refer. Evento 140

11/12/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

06/12/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/12/2021, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR

02/12/2021, 18:58

Expedição de mandado - CUACEMAN

02/12/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/11/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 19:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

03/11/2021, 03:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA (por substituição em 24/07/2020 19:17:34)

14/07/2020, 18:34

Expedição de mandado - CUACEMAN

14/07/2020, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

13/07/2020, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO

04/06/2020, 17:27

Expedição de mandado - CUACEMAN

19/05/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

19/05/2020, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/05/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2020, 17:21

Despacho

18/05/2020, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 11:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2020, 17:23

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WCMA.20.10026358-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 30/04/2020 14:48

30/04/2020, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0161/2020 Data da Publicação: 30/03/2020 Número do Diário: 3271

30/03/2020, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0161/2020 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para dar prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo Kern Bernardi (OAB 27162/SC)

26/03/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para dar prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/03/2020, 18:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2020, 11:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/03/2020, 11:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2020, 11:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/03/2020, 11:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/002530-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Lúcia Maria Bonassa de Aguiar

07/02/2020, 17:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2020/002529-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Lúcia Maria Bonassa de Aguiar

07/02/2020, 17:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/12/2019, 21:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/12/2019, 21:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/12/2019, 21:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

04/12/2019, 21:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2019, 02:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/041099-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Moreira

01/11/2019, 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/041100-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2019 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Moreira

01/11/2019, 14:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2019, 07:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677581365TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : André Luíz Rosso

23/10/2019, 07:19

Juntada

23/10/2019, 07:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/10/2019, 07:19

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677581351TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lr Construtora

23/10/2019, 07:19

Juntada

23/10/2019, 07:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

11/10/2019, 13:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

11/10/2019, 13:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2019, 16:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/09/2019, 16:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2019, 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/09/2019, 16:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/033068-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt

29/08/2019, 16:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/033069-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt

29/08/2019, 16:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2019, 07:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677544169TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : André Luíz Rosso

27/08/2019, 07:32

Juntada

27/08/2019, 07:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2019, 07:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677544155TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lr Construtora

27/08/2019, 07:32

Juntada

27/08/2019, 07:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

15/08/2019, 13:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

15/08/2019, 13:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2019, 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/07/2019, 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/07/2019, 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/07/2019, 14:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/021901-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Lúcia Maria Bonassa de Aguiar

13/06/2019, 16:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/021902-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Lúcia Maria Bonassa de Aguiar

13/06/2019, 16:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2019, 19:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986062097TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : André Luíz Rosso

04/06/2019, 19:04

Juntada

04/06/2019, 19:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

23/05/2019, 12:20

Mero expediente - SAJ - Deste modo, expeça-se ofício de citação de ambos os requeridos, sucessivamente, observando os endereços acima apontados, atentando-se à gratuidade judicial concedida ao demandante à p. 44. Retornado os ofícios sem o devido cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. Quedando-se inerte, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Oportunamente, voltem conclusos.

17/04/2019, 12:09

Conclusos para despacho

10/04/2019, 18:57

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WCMA.19.10025169-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 13/03/2019 16:52

13/03/2019, 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:

08/03/2019, 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para dar prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo Kern Bernardi (OAB 27162/SC)

06/03/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para dar prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias.

01/03/2019, 18:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/01/2019, 08:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/01/2019, 08:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/01/2019, 08:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

28/01/2019, 08:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/01/2019, 17:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

23/01/2019, 17:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/01/2019, 17:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

23/01/2019, 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/001672-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2019 Local: Oficial de justiça - Almiro Accordi

22/01/2019, 14:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2019/001671-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2019 Local: Oficial de justiça - Almiro Accordi

22/01/2019, 14:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/11/2018, 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/11/2018, 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/11/2018, 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/11/2018, 15:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/045052-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2018 Local: Oficial de justiça - Sandro da Rosa Vidotto

27/11/2018, 12:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/045051-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2018 Local: Oficial de justiça - Sandro da Rosa Vidotto

27/11/2018, 12:41

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o exposto, expeça-se mandado de citação para o primeiro e segundo endereços indicados, sucessivamente, para a citação dos dois requeridos, atentando-se à gratuidade judicial concedida ao demandante à p. 44.II - Retornado os mandados sem o devido cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito. III - Quedando-se inerte, intime-se o autor pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.IV - Oportunamente, voltem conclusos.

19/11/2018, 10:14

Conclusos para despacho

13/11/2018, 14:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2018, 19:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/11/2018, 19:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2018, 19:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/11/2018, 19:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/038751-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2018 Local: Oficial de justiça - Antônio João Emidio

08/10/2018, 14:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/038752-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2018 Local: Oficial de justiça - Antônio João Emidio

08/10/2018, 14:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2018, 08:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893439955TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : André Luíz Rosso

19/09/2018, 08:43

Juntada

19/09/2018, 08:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/09/2018, 22:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893439933TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Lr Construtora

04/09/2018, 22:32

Juntada

04/09/2018, 22:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

21/08/2018, 17:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

21/08/2018, 17:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 21:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:

21/06/2018, 17:14

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCMA.18.10063228-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/06/2018 15:26

21/06/2018, 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2018 Teor do ato: Ante o exposto, CANCELO a solenidade conciliatória designada à p. 97 aprazada para o dia 28-6-2016 às 14:00h.Intimem-se, com urgência, os procuradores das parte autora acerca do cancelamento da audiência, o qual deverá comunicar seu patrocinado independentemente de intimação. Comunique também o CEJUSC.Intimem-se a parte autora, por intermédio de seu procurador para que, no prazo de 10 (dez) dias informar novos os endereços completos e atualizados do réus, para fins viabilizar os atos de citação. Advogados(s): Marcelo Kern Bernardi (OAB 27162/SC)

19/06/2018, 18:03

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, CANCELO a solenidade conciliatória designada à p. 97 aprazada para o dia 28-6-2016 às 14:00h.Intimem-se, com urgência, os procuradores das parte autora acerca do cancelamento da audiência, o qual deverá comunicar seu patrocinado independentemente de intimação. Comunique também o CEJUSC.Intimem-se a parte autora, por intermédio de seu procurador para que, no prazo de 10 (dez) dias informar novos os endereços completos e atualizados do réus, para fins viabilizar os atos de citação.

18/06/2018, 18:22

Conclusos para despacho

15/06/2018, 13:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2018, 01:03

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR806299647TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : André Luíz Rosso

08/06/2018, 01:03

Juntada

08/06/2018, 01:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/06/2018, 01:02

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR806299633TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Lr Construtora

08/06/2018, 01:02

Juntada

08/06/2018, 01:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 22:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 01:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:

02/05/2018, 17:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2018 Teor do ato: Retifique-se o valor da causa conforme requerido à p. 47.Diante manifesto desejo da parte autora na realização de tentativa de composição do litígio, designo o dia 28-6-2018, às 14h00min, para a realização de audiência conciliatória, a ser realizada na Sala 13 - 1 do CEJUSC, localizado no térreo do Fórum da Comarca de Criciúma.Intime-se a parte autora por meio de seu procurador, o qual deverá trazer seu patrocinado ao ato, independentemente de intimação.Friso que as partes devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados ou defensores públicos (334, §9º, do CPC/2015).Citem-se os réus, na forma do art. 248 do CPC/2015, para audiência de conciliação aprazada, advertindo-se de que, no caso em exame, o prazo para oferecer contestação, por petição, é de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, nos termos do art. 335, I e II, do CPC/2015.O não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, que fixo em dois por cento sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (at. 334, §8º, do CPC/2015). Advogados(s): Marcelo Kern Bernardi (OAB 27162/SC)

30/04/2018, 17:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

30/04/2018, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

30/04/2018, 16:57

Designada Audiência - Retifique-se o valor da causa conforme requerido à p. 47.Diante manifesto desejo da parte autora na realização de tentativa de composição do litígio, designo o dia 28-6-2018, às 14h00min, para a realização de audiência conciliatória, a ser realizada na Sala 13 - 1 do CEJUSC, localizado no térreo do Fórum da Comarca de Criciúma.Intime-se a parte autora por meio de seu procurador, o qual deverá trazer seu patrocinado ao ato, independentemente de intimação.Friso que as partes devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados ou defensores públicos (334, §9º, do CPC/2015).Citem-se os réus, na forma do art. 248 do CPC/2015, para audiência de conciliação aprazada, advertindo-se de que, no caso em exame, o prazo para oferecer contestação, por petição, é de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, nos termos do art. 335, I e II, do CPC/2015.O não comparecimento injustificado do autor ou dos réus à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, que fixo em dois por cento sobre o valor da causa, a ser revertida em favor do Estado (at. 334, §8º, do CPC/2015).

27/04/2018, 18:51

Conclusos para despacho

27/04/2018, 17:21

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 28/06/2018 Hora 14:00 Local: CEJUSC - Sala 13 - 1 Situacão: Cancelada

27/04/2018, 16:41

Conclusos para despacho

26/04/2018, 17:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10024468-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/03/2018 16:30

20/03/2018, 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:

06/03/2018, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2018 Teor do ato: I - Desta forma, intime-se o autor para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial e quantifique a pretensão da compensação pelo dano moral almejado (p. 14, item "4") e retifique o valor da causa, sob pena de extinção do processo com fundamento no art. 485, I, c/c art. 330, §1º, II, ambos do CPC.II - No mais, diante dos documentos apresentados às p. 36-43 defiro a gratuidade da justiça nos termos do artigo 5°, inciso LXXIV, da CRFB/88 e artigo 98 do CPC/2015. Advogados(s): Marcelo Kern Bernardi (OAB 27162/SC)

02/03/2018, 17:24

Determinado a emenda da inicial - I - Desta forma, intime-se o autor para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial e quantifique a pretensão da compensação pelo dano moral almejado (p. 14, item "4") e retifique o valor da causa, sob pena de extinção do processo com fundamento no art. 485, I, c/c art. 330, §1º, II, ambos do CPC.II - No mais, diante dos documentos apresentados às p. 36-43 defiro a gratuidade da justiça nos termos do artigo 5°, inciso LXXIV, da CRFB/88 e artigo 98 do CPC/2015.

01/03/2018, 10:37

Conclusos para despacho

16/02/2018, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10126292-9 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 18/12/2017 14:23

18/12/2017, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1128/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

18/12/2017, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1128/2017 Teor do ato: R.h.Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira.Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318), recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM) e prevista no atual CPC, em seu artigo 99, § 2º.Assim, intime(m)-se o(s) autor(es) para juntar(em) aos autos os seguintes documentos: (a) certidão(ões) de propriedade de bens imóveis, expedida(s) pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside(m); (b) certidão(ões) de propriedade de veículo automotor, expedida(s) pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside(m); (c) comprovante(s) atual(is) de seu(s) rendimento(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não concessão da benesse. Advogados(s): Marcelo Kern Bernardi (OAB 27162/SC)

13/12/2017, 18:39

Mero expediente - SAJ - R.h.Havendo dúvida quanto à real necessidade da parte de se beneficiar da Justiça Gratuita, o juiz pode exigir que ela traga aos autos documentos que sirvam para comprovar a sua situação financeira.Trata-se de medida respaldada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (AgRgAI n. 691.366; REsp n. 544.021; REsp n. 178.244; AgRgREsp n. 629.318), recomendada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Resolução n. 04/06-CM) e prevista no atual CPC, em seu artigo 99, § 2º.Assim, intime(m)-se o(s) autor(es) para juntar(em) aos autos os seguintes documentos: (a) certidão(ões) de propriedade de bens imóveis, expedida(s) pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside(m); (b) certidão(ões) de propriedade de veículo automotor, expedida(s) pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside(m); (c) comprovante(s) atual(is) de seu(s) rendimento(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não concessão da benesse.

05/12/2017, 12:40

Conclusos para despacho

01/12/2017, 13:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/11/2017, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 17:21

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•01/11/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 18:47

DESPACHO

•17/04/2019, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 18:51

DESPACHO

•19/11/2018, 10:14

DESPACHO

•18/06/2018, 18:22

DESPACHO

•27/04/2018, 18:51

DESPACHO

•01/03/2018, 10:37

DESPACHO

•05/12/2017, 12:40