Agravo em Recurso Especial 5047756-88.2022.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5047756-88.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477694/2024

10/06/2024, 09:46

Protocolizada Petição 477694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 09:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 88344/2024 - AgRg

06/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0088344 - AgRg no AREsp 2491342 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 13:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/06/2024, 12:34

Não conhecido o recurso de JOAO VITOR DIAS DO ROSARIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 88344/2024 - AgRg no AREsp 2491342

04/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 22463, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação de liminar.

28/02/2024, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/02/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 129501/2024

26/02/2024, 17:21

Protocolizada Petição 129501/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2024, 17:42

Documentos

•21/10/2023, 10:40

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