Apelação Criminal 5006375-66.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

CLAUDIO MARCELO STUBER

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

07/05/2024, 02:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

06/05/2024, 14:30

Expedição de ofício

06/05/2024, 06:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/05/2024, 06:01

Recebidos os autos do STJ

30/04/2024, 14:53

Remetidos os Autos em diligência

17/11/2023, 07:43

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006375662023824003820231110082229

10/11/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:15

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

07/05/2024, 02:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

06/05/2024, 14:30

Expedição de ofício

06/05/2024, 06:02

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/05/2024, 06:01

Recebidos os autos do STJ

30/04/2024, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:53

Remetidos os Autos em diligência

17/11/2023, 07:43

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006375662023824003820231110082229

10/11/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/11/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 10:15

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

20/10/2023, 18:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

20/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

20/10/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/10/2023, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/09/2023, 07:47

Juntada de Petição

28/09/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/09/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 10:20

Recurso Especial não admitido

11/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

11/09/2023, 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

08/09/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/09/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2023, 09:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

24/08/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/08/2023, 01:03

Juntada de Petição

24/07/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/07/2023, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 07:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

11/07/2023, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 17:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

06/07/2023, 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

20/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

19/06/2023, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/06/2023, 19:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

12/06/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/06/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2023, 15:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

31/05/2023, 14:57

Juntada de certidão

31/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO MARCELO STUBER. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2023, 14:55

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

31/05/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/05/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 18:12

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•20/10/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 18:16

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 18:21